A elaboração do plano decenal de atendimento de medidas socioeducativas para adolescentes envolvidos em atos infracionais no município de Beruri (a 172 quilômetros de Manaus em linha reta) foi o tema de audiência pública no município, na noite de ontem, terça-feira (13/08).
Ao destacar a iniciativa pioneira do município, a defensora pública Juliana Lopes, titular da Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas da Infância e Juventude, citou que, além de ser o 14º município que passará a ter o plano decenal de atendimento de medida socioeducativas, Beruri é o primeiro do interior a fazer uma audiência pública intersetorial reunindo todos os operadores do sistema para traçar realmente um plano efetivo.
A audiência reuniu, além da Defensoria Pública, o juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus (VEMS), a secretária de Estado da Assistência Social (Seas), Márcia Sahdo, a prefeita do município, Maria Lucir Santos de Oliveira, a assessora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Sabrina Monteiro Almeida, além de vereadores e secretários do município.
“Minha participação foi no sentido de falar da importância desse fato e da intersetorialidade, porque todos juntos, da área da educação, saúde, assistência social, habitação etc, somos responsáveis para criar medidas para prevenir e proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou Juliana.
Apesar do plano ser para o cumprimento das medidas no meio aberto, a defensora lembrou que, se for traçado um plano efetivo, será possível recuperar esses adolescentes após a prática do primeiro ato infracional. “Com isso, passamos a trabalhar em formas preventivas do cometimento de atos e transformamos a cidade mais segura”, disse a defensora, lembrando que o maior problema do município é com o tráfico de drogas, pois todos os atos infracionais cometidos neste ano foram por causa disso.
Metas – De acordo com Juliana, o plano serve para traçar metas para recuperar os meninos com assistência de saúde, a família para atingir a causa e não apenas o efeito. “Isso é tão importante que todos os municípios poderiam fazer o mesmo, construindo planos para trabalhar mais a prevenção e assim evitar que mais adolescentes permaneçam no tráfico de drogas”, exemplificou a defensora.