A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 2.109/2019 que confere ao município de Sant’Ana do Livramento (RS), o título de ‘Capital Nacional da Ovelha’. O texto segue para o Plenário.
A intenção do autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), é reconhecer oficialmente a “excelência do município nessa atividade”, estimular o crescimento da produção ovina e aquecer a economia local e regional e a geração de emprego e renda.
O relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), ressaltou que o Rio Grande do Sul tinha o maior rebanho de ovinos do Brasil, recentemente ultrapassado pela Bahia. A atividade, disse, é muito importante para a economia gaúcha e, só em Sant’Ana do Livramento, são mais de 400 mil cabeças.
— Diante da qualidade e da importância da produção ovina de Sant’Ana do Livramento para a região e para o país, a iniciativa proposta é, sem dúvida, pertinente, justa e meritória — defendeu.
Dia Nacional
Outra proposta aprovada na reunião da CE foi o PL 3.527/2019, que institui o Dia Nacional da Ovinocultura. O texto, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), determina que o dia 19 de janeiro, data da fundação da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), seja reservado para a comemoração. A matéria vai ao Plenário.
— Estamos num início de sessão de exaltação das ovelhas — observou Lasier Martins, também relator desta proposição
Segundo o projeto, o poder público deverá promover campanhas para o setor agropecuário e a população em geral sobre a importância e os benefícios da criação de ovelhas. Os ovinocultores produzem alimentos, na forma de carne de carneiros e ovelhas, leite e laticínios, além de pele e lã extraída destes animais.
Para Lasier, a criação da data comemorativa trará a oportunidade para a discussão e conscientização sobre a atividade, sobre os benefícios da ovinocultura e poderá estimular o consumo de produtos oriundos de sua produção.
— Seria interessante se tivéssemos a felicidade de ver a aprovação desses dois projetos [em Plenário] até semana que vem, quando começa, no Rio Grande do Sul, a maior feira de animais do Brasil, a Expointer — sugeriu Lasier.
Debate
A CE aprovou ainda requerimento dos senadores do Podemos Eduardo Girão (CE) e Styvenson Valentim (RN) para promoção de audiência pública para debater e analisar, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o programa para a educação contra as drogas “Youth In Iceland” (Juventude na Islândia), adotado por aquele país, e que está se expandindo pelo mundo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)