O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta segunda-feira (12), em Plenário, a favor de um debate mais aprofundado sobre cada item da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Ele pediu especial atenção para o caso das aposentadorias especiais.
Preocupado com a situação, o parlamentar requereu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater o tema. Ele defende que o texto, da forma como se encontra, é injusto com os brasileiros que têm ocupações insalubres. Segundo ele, o risco à integridade física não está contemplado nessa matéria e precisa ser alterado.
— Só vou dar alguns exemplos rápidos aqui. Vou pegar um cidadão que trabalha com produtos químicos. Ele se aposenta com 20 anos de contribuição. Isso eu perguntei para o representante do governo. Depois de 20 anos, ele está apto a se aposentar. Ele começou a trabalhar com 20, mais 20, 40, mas ele só pode se aposentar com 60. Quem vai pagar para ele os 20 anos? Ele não vai receber um centavo? — questionou.
Paim listou os convidados a participar da audiência pública da CDH:
- Diego Cherulli, secretário-geral e diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP);
- José Pinto da Mota Filho, presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS);
- Valeir Ertle, secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Max Leno de Almeida, supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese);
- Vilson Antonio Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);
- Narlon Gutierre Nogueira, secretário-adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
- deputada estadual Maria Olívia Santana, da Bahia;
- Marivaldo Pereira, representante do Núcleo de Articulação Política-DF na Nova Frente Negra Brasileira (NFNB);
- vereadora Divaneide Basílio de Natal-RN;
- Beatriz Silveira, advogada e enfermeira; e
- Tadeu Augusto Matheus, diretor presidente da Nova Frente Negra Brasileira (NFNB).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
