Com o tema “Investimento Público e Equilíbrio Fiscal”, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, abriu a 10ª edição da Semana de Estudos sobre Orçamento Público nesta terça-feira, 6/8, no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, Compensa, zona Oeste.
O evento é coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). O objetivo é promover a aproximação da sociedade no processo de elaboração do orçamento do município.
“Nós sempre procuramos fazer um orçamento que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando as necessidades do município. Nossa equipe foi capaz de transformar Manaus em um case de prosperidade financeira e hoje temos muitas obras que nasceram da credibilidade que Manaus alcançou com esse trabalho. Vamos organizar uma Lei Orçamentária que vai realizar os sonhos de muitos manauaras em 2020”, garantiu o prefeito. “Todos sabem que pegamos uma cidade em pandarecos e que hoje é exemplo de equilíbrio fiscal. Isso me orgulha muito, por isso parabenizo toda a equipe da Semef”, destacou Arthur, que estava acompanhado da primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
Segundo o secretário da Semef, Lourival Praia, os temas estabelecidos para essa edição da Semana do Orçamento Público destacam todos os processos que levaram a Prefeitura de Manaus a ser a mais equilibrada na área fiscal e com um regime de Previdência exemplar.
“O município está investindo R$ 2 bilhões em dois anos, resultado do controle fiscal, guerra ao desperdício e priorização de investimentos. Por isso, no orçamento público precisamos investir com qualidade, otimizando nossas arrecadações sem aumentar a carga tributária, fruto de ajustes que melhoraram a ambientação de negócio. Todas as nossas conquistas resultaram de uma liderança forte do prefeito Arthur, que entendeu o que realmente deveria ser feito”, observou Lourival.
Programação
Entre os destaques do primeiro dia está a participação do superintendente adjunto de Operações da Suframa, Luciano Tavares, abrindo o ciclo de palestras da Semana, com o tema “Zona Franca de Manaus: sua relevância estratégica para o desenvolvimento regional”.
A programação segue na quarta-feira, 7, com a palestra do consultor de Gestão e Resultados, Matheus Teixeira, que falará sobre o tema “Indicadores de Gestão Pública”. O encerramento, previsto para a quinta-feira, 8, será com o gerente de Informação e Custos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Éder Vogado, e abordará o tema “Sistema de Custos no Setor Público – Vantagens e Consequências da Implantação”.
A diretora da Espi, Stela Cyrino, enfatizou a importância das palestras que abordam temas ligados ao orçamento público e, principalmente, sobre a situação atual da Prefeitura de Manaus. “Os temas das palestras são sobre investimento público e equilíbrio fiscal. Foram temas escolhidos em acordo com o momento atual da Prefeitura de Manaus, que se firma como uma das mais sólidas e equilibradas institucionalmente do país”, salientou.
Podem participar das palestras estudantes e profissionais das áreas de contabilidade, economia, administração, direito, servidores públicos e sociedade em geral. Ainda restam vagas para as palestras dos dias 7 e 8 de agosto. As inscrições podem ser realizadas por meio do site da Espi (http://portalespi.manaus.am.gov.br).
A Semana de Estudo sobre Orçamento Público é promovida pela Prefeitura de Manaus desde 2010 e atende à Lei Municipal nº 1.341 de 2009, que instituiu a Semana do Orçamento Público e, desde então, passou a ser uma ferramenta de inclusão e aproximação da sociedade na elaboração do orçamento municipal.
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Fotos – Mário Oliveira / Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmFT9Uip
Semana do Orçamento Público aborda investimento e equilíbrio fiscal Prefeitura Municipal de Manaus.