Para dar celeridade aos processos de desapropriação nas áreas de intervenções de obras do Programa Social e Ambiental do Igarapés de Manaus (Prosamim), a Superintendência de Habitação intensificou, desde o dia 5 de agosto, os atendimentos dos moradores das áreas dos Igarapés: Manaus, São Raimundo (Walter Rayol), Mestre Chico e Quarenta (trecho Silves-Maués). Para alcançar a meta em dois meses, o Governo do Estado montou uma força-tarefa com profissionais de órgãos governamentais nas áreas de Serviço Social, Engenharia e Direito Estado de Ação Social.
Ao todo, são 29 profissionais que estão somando junto à Suhab, que é responsável pelos processos de desapropriação do Prosamim. Desse total, 15 são oriundos das secretarias de Assistência Social (Seas), Infraestrutura (Seinfra), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Fundo de Promoção Social (FPS) e Defensoria Pública do Estado (DPE).
O coordenador do Prosamim na Suhab, advogado Hugo Fábio Sampaio Telles de Souza, destaca que as desapropriações dessas quatro frentes de intervenção são metas do Programa que vão beneficiar mais de 1,4 mil famílias já cadastradas. “Vamos trabalhar durante dois meses para cumprir essas desapropriações, e, graças à união de forças com os outros órgãos, teremos como executar esse planejamento nesse curto prazo”, disse o advogado.
Segundo, a diretora-presidente, Keilla Cunha, as obras planejadas e que serão executadas pela UGPE, órgão responsável pelo Prosamim, para esses quatro Igarapés, além de beneficiar as famílias que hoje residem em áreas de risco, vai dar soluções de trânsito e mais parques urbanos para a cidade de Manaus. “Estamos trabalhando em conjunto para possibilitar maior celeridade nas execuções de projetos do Governo do Estado e, sobretudo, para dar qualidade de vida para população”, disse a diretora.
Processo – Para dar início ao processo de desapropriação, a equipe que já está em campo convoca para reuniões os moradores que tiveram seus imóveis selados (marcados) e que estão localizados na área onde serão executadas as intervenções de obras. Nas reuniões, os futuros beneficiários conhecem o Prosamim e recebem as orientações quanto à necessidade de prazos e entrega de documentos. A equipe somente começa a abertura de processos após a apresentação da documentação por parte dos moradores que serão beneficiados pelo Programa.
Com coleta de documentos, os advogados realizam as avaliações de documentação. Quando encerra essa fase, os engenheiros dão início de avaliação dos imóveis e encaminham novamente para a área jurídica definir as indenizações para esses beneficiários. A próxima ação será o pagamento das indenizações das famílias e, na sequência, as assistentes sociais começam o processo de mudança dos residentes e se dá o procedimento de demolição e se emite a Ordem de Serviço para o início da obra.
