Meio Ambiente
6 de Agosto de 2019 às 13h40
Um dos maiores sítios de reprodução de quelônios do mundo está totalmente vulnerável a caçadores, alerta MPF
Procuradoria da República em Altamira (PA) determinou que órgãos ambientais e a empresa operadora da hidrelétrica de Belo Monte apresentem com urgência um plano de fiscalização
Fêmeas migram mais de 400 quilômetros para desovar no Tabuleiro do Embaubal (Foto: Cicero Santos/Ibama)
O Ministério Público Federal (MPF) convocou órgãos ambientais e a empresa Norte Energia, construtora e operadora da hidrelétrica de Belo Monte, a apresentarem urgentemente o plano da ação de fiscalização deste ano para o Tabuleiro do Embaubal, área no município de Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, que abriga um dos maiores e mais importantes sítios de reprodução de quelônios não só da bacia amazônica, mas do mundo todo.
De acordo com vistoria feita pelo MPF, a equipe de fiscalização e os equipamentos disponíveis são insuficientes para garantir a proteção das espécies que depositam seus ovos no Tabuleiro, um conjunto de bancos de areia ou praias sazonais formadas no rio Xingu durante o verão amazônico. Como consequência, a pesca ilegal e o tráfico estão cada vez mais intensos e são uma ameaça às populações naturais de quelônios.
A procuradora da República Thais Santi determinou que o plano de ação de fiscalização deve ser apresentado no próximo dia 22 em reunião na sede do MPF em Altamira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e Norte Energia.
“A proteção das tartarugas deve ocorrer ao longo da rota migratória, o que impõe que a fiscalização inicie no mês de agosto, permanecendo até dezembro com equipe adequada, e não há notícia de planejamento de ação para o ano de 2019”, alerta a procuradora da República no ofício de convocação da reunião.
Saiba mais – O Tabuleiro do Embaubal é considerado um santuário da vida silvestre, de crucial importância socioambiental, por ser berçário da vida aquática no Xingu. É uma área de reprodução de fêmeas de tartarugas que migram mais de 400 quilômetros, desde o arquipélago do Marajó e do baixo Amazonas, até o local.
Com o início das obras de Belo Monte e o impacto crítico que o empreendimento tem sobre as populações de quelônios, o monitoramento desse animais tornou-se objeto de contrapartidas ambientais impostas pelo Ibama à Norte Energia.
A fiscalização contra a captura ilegal das tartarugas é importante sobretudo no período de reprodução, neste início do segundo semestre, época em que os animais alcançam valor comercial maior porque os ovos são apreciados como iguaria culinária na região amazônica.
Íntegra do ofício de convocação de reunião para apresentação do plano de fiscalização
(Crédito da segunda foto: Cristiane Costa Carneiro/MPF)
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