O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar, a partir desta terça-feira (6), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Essa é a primeira semana de atividades após o retorno dos deputados do recesso parlamentar. Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada em primeiro turno por 379 votos a 131 no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Confira os principais pontos aprovados.
Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos, segundo informou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Para garantir o número de votos necessários para aprovação da matéria, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou sua agenda a reuniões com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro.
A previsão é de que Maia ainda se reúna com líderes de partidos da base do governo em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a votação da matéria na Casa até quarta-feira (7).
Oposição
Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou hoje (5) que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar, pelo menos, quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.
“Vamos entrar no segundo turno esperando que, neste recesso, os parlamentares tenham sido sensibilizados nas suas bases para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, disse Jandira. Segundo a deputada, a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador.
Senado
Nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse por meio de uma rede social que a expectativa do governo federal é de que reforma da Previdência seja analisada, em primeiro turno, no plenário da Casa até o dia 30 de setembro.
“Ainda hoje, conversei com o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, sobre a conclusão da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e a expectativa da chegada da proposta no Senado. Onyx projeta a análise da Previdência no Plenário do Senado até 30 de setembro”, afirmou Alcolumbre, pelo Twitter.
Ainda hoje, conversei com o ministro da Casa Civil @onyxlorenzoni sobre a conclusão da votação da reforma da Previdência na @camaradeputados e a expectativa da chegada da proposta no @SenadoFederal. Onyx projeta a análise da Previdência no Plenário do Senado até 30 de setembro. pic.twitter.com/AuRrNprLNX
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) August 5, 2019
Ainda segundo Alcolumbre, após a conclusão da votação da proposta na Câmara, a reforma da Previdência será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tem 27 titulares e o mesmo número de suplentes. O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Entre as alterações previstas na Casa está a inclusão de estados e municípios na reforma. A tendência é de que este trecho, caso aprovado, tramite em separado para não impactar na tramitação do texto.
“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.
No Senado, não há tramitação da proposta em comissão especial e o texto depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores nos dois turnos de votação.
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Edição: Denise Griesinger
