O Governador João Doria, o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o Presidente da Sabesp, Benedito Braga, assinaram nesta quarta-feira (31) contrato de prestação de serviços de saneamento com 13 municípios.
Serão investidos R$ 6,8 bilhões em serviços e obras para ampliação da distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, levando mais qualidade de vida para 2,8 milhões de pessoas. A expectativa é que 19 mil empregos, diretos e indiretos, sejam gerados com os novos contratos.
Os municípios contemplados são:
- no ABC: Santo André e São Bernardo do Campo
- no litoral: São Sebastião
- na Baixada Santista: Bertioga, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe
- no interior: Tapiratiba, Lavrinhas, Oriente, Espírito Santo do Turvo e Alambari
“Com a assinatura desses contratos damos um salto extraordinário no saneamento de São Paulo e no objetivo de atingirmos a universalização em todo o Estado. É também um passo importante para a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê”, declarou Doria.
Investimentos em Santo André
A assinatura com a Prefeitura de Santo André para início de prestação de serviços inaugura um novo momento no saneamento do município. O contrato prevê investimentos que vão melhorar o abastecimento da população. O fim dos dias sem água chega já nos primeiros seis meses de operação da Sabesp, com as obras que vão acabar com os cortes de fornecimento em bairros onde vive uma população de 210 mil pessoas.
Também serão feitas obras para ampliar a distribuição de água, a coleta e o tratamento de esgoto. O avanço será possível graças a obras para implantar adutoras e novas redes de água em diversas áreas do município.
O contrato de programa por 40 anos tem início imediato e prevê um período de transição na transferência pelo trabalho conjunto da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa). O investimento da Sabesp em Santo André será de cerca de R$ 917 milhões durante o período do contrato. O município também vai receber da Companhia recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saneamento (FMSA) num total de R$ 622 milhões, o que eleva o investimento para R$ 1,539 bilhão.
O contrato estabelece ainda que a dívida de R$ 3,4 bilhões do município com a Companhia seja equacionada ao longo do período de prestação de serviço. Isso vai aliviar o caixa da Prefeitura e permitirá que o município invista em outras áreas – como saúde, educação e transporte. A fiscalização do cumprimento do contrato será feita pela Arsesp (Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo).
Em São Bernardo do Campo
Também no ABC, a Sabesp renovou contrato com São Bernardo do Campo, com previsão de investimentos de R$ 1,746 bilhão no período de 40 anos. Serão R$ 600 milhões destinados ao abastecimento de água e outros R$ 867 milhões para coleta e tratamento de esgoto, além de R$ 278 milhões em bens de uso geral e renovação de ativos. Os recursos vão beneficiar diretamente a população de 805,8 mil habitantes do município do ABC.
“Investir em saneamento é investir na qualidade de vida das pessoas, em meio ambiente. Ao firmar convênio com Santo André e renovar com São Bernardo, por exemplo, para executar os serviços da coleta e tratamento de esgoto, estamos reduzindo a poluição no Tamanduateí, colaborando com a limpeza do Rio Tietê”, destacou Penido.
Interior
Também nesta quarta-feira a Sabesp assinou contrato para início da prestação de serviços de saneamento com a Prefeitura de Tapiratiba e formalizou a renovação de contrato com outros quatro municípios do interior pelo período de 30 anos. Localizada ao Norte do Estado, próximo da divisa com Minas Gerais, Tapiratiba passa a ser atendida pela Sabesp pelos próximos 30 anos.
A Companhia prevê investimentos de R$ 19,4 milhões durante o período de contratação, voltados à ampliação das redes de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto oferecidos à população de 12.622 habitantes.
Com a renovação do contrato com a Companhia, o município de Lavrinhas receberá investimentos de R$ 8,8 milhões, com R$ 5,85 milhões em água e R$ 2,54 milhões em esgoto, mais R$ 413,4 mil em bens de uso geral. Para o município de Oriente serão R$ 4,1 milhões, com R$ 2,5 milhões em água e R$ 857,6 mil em esgoto, mais R$ 739,7 mil em bens de uso geral. Alambari receberá R$ 15 milhões, com R$ 6,94 milhões em água e R$ 8,06 milhões em esgoto; Espírito Santo do Turvo terá investimentos de R$ 6,4 milhões em 30 anos, com R$ 4,35 milhões em água e R$ 2,07 milhões em esgoto.
Litoral e Baixada Santista
Guarujá, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, todos na Baixada Santista, e São Sebastião, no Litoral Norte, terão os contratos renovados por mais 30 anos. Os investimentos previstos são:
Guarujá: previstos investimento de R$ 776,3 milhões, sendo R$ 414,5 milhões em esgoto e R$ 351,1 milhões em água, além de R$ 10,6 milhões em desenvolvimento operacional, bens de uso geral e renovação de ativos;
Bertioga: receberá R$ 417,5 milhões, com R$ 154 milhões em água e R$ 256,5 milhões em esgoto, mais R$ 6,8 milhões em bens de uso geral;
Mongaguá: serão R$ 208,5 milhões em 30 anos, com R$ 83,8 milhões em água e R$ 122,6 milhões em esgoto, mais R$ 2,08 milhões em bens de uso geral;
Itanhaém: terá investimentos de R$ 988,3 milhões, com R$ 221,3 milhões em água e R$ 755,6 milhões em esgoto, mais R$ 11,4 milhões em bens de uso geral;
Peruíbe: terá R$ 430,8 milhões, com R$ 121,9 milhões em água e R$ 307,6 milhões em esgoto, mais R$ 1,3 milhão em bens de uso geral;
São Sebastião: são R$ 610,5 milhões em 30 anos, com R$ 203,6 milhões em água e R$ 386,09 milhões em esgoto, mais R$ 20,8 milhões em bens de uso geral.
“Num espaço de seis meses estamos apresentando investimentos da ordem de R$ 6,8 bilhões, trazendo 19 mil empregos e cumprindo a tarefa de acelerar os processos de universalização no Estado”, concluiu Braga.
