Equipe da VT de Humaitá durante itinerância em Manicoré
A equipe da VT de Humaitá atendeu cerca de 92 pessoas
O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Humaitá, Jander Roosevelt Romano Tavares, e equipe realizaram atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante na cidade de Manicoré (município no interior do Amazonas, distante 618 km de Manaus), entre os dias 21 e 24 de julho.
Durante a itinerância, foram realizadas 23 audiência, que resultaram em sete acordos homologados, garantindo o montante de R$ 33.092,00 em créditos trabalhistas. No mesmo período, foram proferidas seis sentenças (todas através de audiências unas). A audiência una ocorre quando todos os atos processuais são realizados em uma única sessão, desde a fase do acordo até a sentença. Além disso, foram autuadas cinco novas reclamações trabalhistas e dois processos foram arquivados.
A equipe da VT de Humaitá atendeu cerca de 74 pessoas nas audiências, entre reclamantes, reclamados e testemunhas. Além disso, foram realizados cerca de 18 atendimentos aos habitantes do município, momento em que foram esclarecidas dúvidas sobre direitos trabalhistas e prestadas informações sobre processos que estão em trâmite.
O deslocamento do magistrado e servidores ao município de Manicoré garantiu, ainda, o cumprimento de três Cartas Precatórias Inquiritórias. Esse mecanismo utilizado pela Justiça é caracterizado pelo momento em que um juiz (deprecante) envia carta para um juiz de outra comarca (deprecado), solicitando a citação ou intimação de um réu ou comparecimento de uma testemunha para prestar depoimentos.
O atendimento ocorreu no Cartório do 2º Ofício de Manicoré, localizado na Travessa Pedro Tinoco, nº 94, Centro.
Cooperação
A VT de Humaitá contou com a cooperação do tabelião Jesus Wildes Farias Murcia, além de outros funcionários do Cartório do 2º Ofício do município, que auxiliaram a equipe da Justiça do Trabalho.
Distrito de Auxiliadora
Durante o translado de lancha para a realização da itinerância, a equipe, ainda, se deslocou ao Distrito de Auxiliadora (comunidade no interior do Amazonas, distante 192 km do município de Humaitá), para notificar uma empresa para realização de audiência inaugural que ocorrerá na sede da Vara de Humaitá.
Justiça do Trabalho ao alcance de todos
A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
Documentos necessários
Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.
Confira a galeria de imagens.
Equipe da VT de Humaitá, ainda, se deslocou de lancha ao Distrito de Auxiliadora
ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: VT de Humaitá
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