A Prefeitura de Manaus promoveu na manhã nesta segunda-feira, 29/7, uma audiência pública para revisar as ações desenvolvidas no Plano Plurianual (PPA) 2019-2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 na área da educação. A audiência foi organizada pelo Departamento de Planejamento (Deplan), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).
O evento ocorreu no auditório da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), da Semed, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
No primeiro momento os participantes discutiram os temas Excelência no Ensino Aprendizagem, Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, Modernização e Eficiência de Gestão, Gestão Operacional, Modernização da Infraestrutura e Tecnologia e Incentivo ao Aluno e Família.
“Um momento como este é a oportunidade de olhar para as nossas condições, planejar juntos e identificar o que está dando certo e o que precisamos melhorar. Nós, que somos educadores, temos o DNA da transformação e precisamos motivar os colegas que estão desmotivados. Dificuldades existem em qualquer lugar, até em casa, e nem por isso desistimos, e na educação não pode ser diferente”, comentou a secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, que participou da audiência.
Para 2019, algumas iniciativas foram mantidas, como: Melhoria dos Índices de Alfabetização, Implantação da Política da Educação Escolar Indígena, Elaboração de Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS), Remuneração Variável por Meritocracia, Implementação do Horário de Trabalho Pedagógico para Anos Iniciais, Revisão do modelo de Gestão Orçamentária, Modernização da Infraestrutura – Reforma de Escolas/Criação de Modelo Arquitetônico e Sustentável para as Escolas do Futuro e Implementação do Horário de Trabalho Pedagógico para Anos Iniciais.
De acordo com o diretor do Deplan, João Carlos da Silva, revisar, modificar ou manter as estratégias na educação é de extrema importância para a participação dos departamentos da Semed, porque cada um conhece a necessidade que vive e daí será possível um trabalho com bom resultado.
“Estamos revisando o PPA que vai até 2021 e planejando dentro do orçamento as ações para 2020, dentro dos objetivos e indicadores para a Semed do futuro e Manaus 2030. Nesse momento, todos os departamentos e órgãos financeiros discutem juntos, de que forma serão utilizados os recursos recebidos para todas as modalidades de ensino”, explicou João.
Na área de Infraestrutura, este ano, foram entregues três creches municipais. Nove estão em construção e uma em licitação. Serão construídos 11 Centros Integrados Municipais de Ensino (Cimes), que atenderá alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste total, quatro já iniciaram as obras. Um pacote de obras está revitalizando três Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), treze escolas e um Centro Municipal de Artes.
Em relação ao reconhecimento profissional, os servidores da educação municipal receberam este ano um reajuste salarial de 8%, pago 5% em junho com retroativo a maio e o restante será pago em novembro. Além do aumento no salário, o auxílio-alimentação recebeu um reajuste de 30%. Manaus paga 4,17% acima do piso salarial nacional.
“Esta audiência é justamente para isso, levantar dados que favoreçam a educação de Manaus, com isso é possível realocar recursos onde realmente é mais necessário e urgente. A educação representa o maior orçamento do município, por isso é necessária essa discussão sobre o investimento recebido do Tesouro nacional, como as demais fontes de recursos”, ressaltou a subsecretária de Orçamentos e Projetos da Semef, Karliley Capucho.
Texto – Érica Marinho / Semed
Foto – Cleomir Santos / Semed
Ações na área de educação para o PPA 2019-2021 e LOA 2020 são revisadas em audiência pública Prefeitura Municipal de Manaus.
