Com o propósito de estimular a iluminação natural e a reutilização da água, a vereadora Noemi Nonato (PL) propôs o PL (Projeto de Lei) 381/2014, com novas diretrizes para projetos arquitetônicos na cidade. Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal, o projeto segue em tramitação.
Para favorecer a arquitetura sustentável, a proposta alterar a lei 11.228/1992. Por um lado, determina que os projetos para novas instalações prediais possuam fachadas e janelas que permitam usar o máximo de luz natural, com materiais construtivos que favoreçam o conforto térmico do ambiente. E indica que esses projetos prediais terão de possuir reservatórios para água já utilizada, para aplicações que não requeiram água potável.
Segundo a justificativa do PL, o objetivo é adequar o Código de Obras às normas mais modernas da construção civil urbana, “visando minorar a escassez de água, fato este agravado nas grandes cidades pela desigualdade social e o desmazelo para com os recursos naturais”. A proposta também pretende levar as instalações prediais a economizarem água e energia.
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