Policiais civis lotados na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), sob a coordenação da delegada Joyce Coelho, titular da especializada, deflagraram na manhã desta segunda-feira (22/7), na capital, por volta das 6h, a operação “Kori”, que resultou nas prisões do sargento da Polícia Militar da reserva, Antônio Joselito Coutinho Viana, de 53 anos, e do professor de Língua Portuguesa João Batista da Costa e Silva, 66, por estupro de vulnerável, satisfação de lascívia e favorecimento da prostituição.
O balanço da ação, que foi desencadeada com o apoio operacional de policiais civis do Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) da instituição, foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada nesta manhã, às 11h, no prédio da DEPCA, na zona centro-oeste da cidade.
Na ocasião, a delegada Joyce Coelho informou que o sargento da PMAM foi preso na rua 23 do conjunto Hileia, bairro Redenção, zona centro-oeste da cidade. Já o professor de Língua Portuguesa foi preso nas imediações da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc-AM), situada na segunda etapa do bairro Japiim, zona sul. O indivíduo é funcionário de uma empresa terceirizada, que presta serviço para a Seduc-AM.
Os dois homens foram presos em cumprimento a mandados de prisão temporária, com prazo de 30 dias. Durante os trabalhos foram cumpridos, ainda, dois mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas no dia 18 de julho deste ano, pela juíza Themis Catunda de Souza Lourenço, no Plantão Criminal.
Investigações – Conforme a titular da DEPCA, as investigações em torno dos casos iniciaram no dia 3 de julho deste ano, após uma das vítimas, uma jovem que agora tem 19 anos, registrar Boletim de Ocorrência (BO) na especializada, informando abusos sexuais sofridos pelas duas irmãs dela, duas adolescentes, de 14 e 15 anos, com deficiência intelectual, praticados em situações distintas pelos dois indivíduos. Na ocasião, a jovem também relatou que foi abusada pelos dois homens quando era menor de idade, em ocasiões diferentes.
A jovem de 19 anos relatou, também, que conheceu o professor de Língua Portuguesa quando tinha 13 anos. A partir daí, o homem conheceu a família da jovem e passou a doar alimentos e dinheiro para a família. Na época, ele levou a adolescente para trabalhar como auxiliar de doméstica na casa dele e lá praticava os abusos sexuais. Posteriormente, o professor também passou a abusar das duas irmãs da jovem. No caso das duas meninas, os estupros ocorriam no prédio onde funciona um curso preparatório, situado no bairro Centro, zona sul da cidade, onde o infrator ministra aulas.
“É realmente um caso de abuso sexual crônico, tendo como vítimas três meninas da mesma família. Uma agora com 19 anos, e as outras com 14 e 15 anos. As duas menores de idade são pessoas com deficiência intelectual. Tudo iniciou com a mais velha. Ela relatou que, aos 13 anos, estava em uma situação de mendicância, pedindo nas ruas, quando foi abordada pelo professor, que ofereceu um emprego de auxiliar doméstica e, a partir disso, os abusos começaram no interior da casa”, explicou Coelho.
Segundo a delegada, o sargento da PM trabalha nas proximidades da residência da família das vítimas, no bairro Santa Etelvina, zona norte. Por ser uma família em situação de mendicância, o homem ganhou a confiança da família, doando alimentos, roupas e, inclusive, dinheiro. A partir disso, o PM passou a abusar primeiro da irmã mais velha. Após ela sair de casa, ele iniciou os abusos nas outras duas adolescentes. O PM praticava os abusos em motéis.
“As meninas relataram que moravam perto do local onde o PM trabalhava e que iam buscar comida, doadas pelo policial militar, quando ele se aproximou da família e começaram os abusos. Os infratores não se conhecem. É uma investigação que está em andamento. Tomamos conhecimento de um caso típico de exploração sexual comercial, no qual pessoas se aproveitam da vulnerabilidade social dessas meninas para praticar os abusos em troca de comida, de peças de roupas”, destacou a autoridade policial.
A titular da DEPCA informou, ainda, que as investigações em torno do caso irão continuar. “Há uma terceira pessoa, que ainda está sendo investigada. Há indícios, também, que os pais das crianças tenham participação e provavelmente sejam indiciados. Apesar da família estar em situação de mendicância, acreditamos que os pais sabiam sim que as adolescentes estavam sendo abusadas”, finalizou Coelho.
Posicionamentos – Em nota, a Seduc-AM informou que João Batista da Costa e Silva era funcionário de uma empresa terceirizada e não atuava em sala de aula, sendo responsável por funções técnicas. A atual gestão da Seduc-AM repudia veemente qualquer tipo de comportamento que desrespeite a integridade de crianças e jovens, e possui uma forte política de prevenção e combate à violência e pedofilia nas escolas. A nota informa, ainda, que prestará todo apoio necessário às investigações para apuração do caso.
O Comando da Polícia Militar informou que o fato envolvendo o policial da reserva remunerada já está sendo apurado pela Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da instituição. O comando da corporação enfatizou que Antônio Joselito não está mais no regime da ativa, mas que não exime o sargento de responder à instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM).
A corporação informa, ainda, que não compactua com qualquer tipo de irregularidade e que todos os elementos apresentados no decorrer do processo investigatório serão apurados na forma transparente que o caso requer.
Procedimentos – Antônio Joselito e João Batista serão indiciados por estupro de vulnerável, satisfação de lascívia e favorecimento da prostituição. Ao término das oitivas no prédio da DEPCA, o sargento da PMAM será levado para o Batalhão de Guarda da PMAM. Já o professor de Língua Portuguesa será conduzido ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).
‘Kori’ – A operação recebeu este nome em alusão à deusa Kori, considerada a protetora das crianças no candomblé.
