Também foram aprovados no primeiro semestre projetos como o que inclui o risco de escassez de água no conceito de segurança alimentar; e o que assegura a irmãos frequentarem a mesma escola

Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala 22/12/2025

Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora 17/12/2025

Amazonas participa de oficina da Rede Nacional de Dados em Saúde para fortalecer infraestrutura e qualificação das informações 28/11/2025

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados 15/12/2025

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados 09/02/2026

Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos 27/11/2025

Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira 08/12/2025

Câmara dos Deputados ganha Prêmio Nacional de Transparência Pública; assista 10/12/2025

Congresso Nacional reúne deputados e senadores para votar veto ao PL da Dosimetria e alterar penas 30/04/2026

Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis 12/11/2025

Publicado em: 22/07/2019 às 15:21

Assunto(s): Administração, Câmara dos Deputados, Educação, Gestão Pública, Política