As 300 unidades de saúde da família que estão funcionando com horário ampliado em 56 municípios do país trabalham com dois desenhos de funcionamento. Podem oferecer os serviços à população por 60 horas semanais durante a semana, o que equivale a 12 horas ininterruptas por dia sem fechar durante o período do almoço. Ou 75 horas semanais durante a semana, correspondendo a 15 horas sem interrupção de segunda à sexta. Existe ainda a opção de abrir durante os fins de semana.
A nova estratégia de ampliação do horário faz parte do Programa Saúde na Hora, que foi lançado pelo Ministério da Saúde em maio. O secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Erno Harzheim, afirmou que a iniciativa tem a meta de melhorar o atendimento prestado à população e desafogar emergências hospitalares e unidades de pronto atendimento, já que 75% das pessoas que procuram este tipo de serviço no país não têm um problema urgente.
Isso porque o secretário explicou que o Brasil tem 43 mil equipes de saúde da família e a grande maioria delas trabalha numa carga horária semanal em torno de 40 horas. “Isso é: abre de manhã, fecha ao meio dia, mantém o horário de almoço fechado, reabre no início da tarde e fecha à tardinha, no final da tarde”, disse.
Desta forma, segundo ele, muitos trabalhadores não conseguem ir a uma consulta durante o dia. “Isso faz com que essas pessoas, se elas se sentem doentes, ou alguém da família está doente, ao chegar em casa depois do trabalho, acabem procurando uma unidade de pronto atendimento, uma emergência hospitalar”. Com horário ampliado, esse número deve reduzir nas emergências.
Horário Ampliado
No Distrito Federal, desde 2017 unidades de saúde da família já atendem em horário ampliado. Das 172 existentes, 76 funcionam nesse formato. Uma delas é na Estrutural, região administrativa de Brasília. No local a unidade de saúde da família faz 165 atendimentos por semana em horários não convencionais. O gerente da unidade, Davi Oliveira Santos, apresenta um exemplo prático que justifica o funcionamento estendido.
“A vantagem pra população é que ela passou a ter este acesso a mais. Por exemplo, houve uma mordedura, um acidente com mordedura, que tem bastante aqui na Estrutural. Então, há a necessidade da vacina antirrábica e o manejo tem que ser adequado e rápido, com rapidez. Então, não precisa esperar o fim de semana inteiro pra vir fazer a vacina na segunda-feira, pode vir no sábado. Ou o acidente foi depois das cinco horas da tarde, então ele pode vir imediatamente até às 19h”.
A técnica em enfermagem, Viviane Fernandes do Amaral, que mora na Estrutural, utiliza a unidade e avalia que o horário ampliado permite à população alternativas para o dia a dia.
“É ótimo pra todo o mundo, que tá aqui no posto, que tá necessitando da medicação, não só da medicação em si, porque tem médico, enfermeiro e a farmácia aberta pra resolver para quem não tem tempo durante o período do dia, durante o trabalho”.
Recursos
Ao promover o turno estendido, as unidades recebem mais recursos do governo federal. As unidades que recebiam, por mês, R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil pela carga horária de 60 horas semanais. Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o valor passa de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil mensais.
Já as unidades que recebiam, por mês, cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75 horas, receberão R$ 109,3 mil.
A esses recursos se soma um incentivo financeiro, que pode ser utilizado para adequar as unidades ao novo funcionamento.
Adesão
Os secretários de saúde precisam cadastrar as unidades que desejam ser incluídas no programa por meio do sistema E-Gestor AB. O sistema é uma plataforma na web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária e já é utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.
