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Nacional

Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários

19/02/2026
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19/02/2026 – 19:08  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade ou depressão

O Projeto de Lei 6339/25 determina a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas por teleatendimento a estudantes do ensino superior. A medida abrange alunos regularmente matriculados em instituições públicas e privadas e deve ser implementada no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS) e da REDE conveniada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto é ampliar o acesso dos universitários a serviços de saúde mental especializados, promovendo o atendimento precoce de transtornos e prevenindo quadros graves e a evasão acadêmica. A proposta também busca garantir equidade no atendimento, focando em estudantes de baixa renda ou que residam em localidades sem estrutura especializada.

Regras para o atendimento
De acordo com o texto, as consultas serão realizadas por profissionais habilitados, utilizando plataformas seguras e certificadas pelo Ministério da saúde. O serviço deverá respeitar:

O projeto prevê ainda o encaminhamento presencial do estudante quando necessário para a continuidade do tratamento. As instituições de ensino superior poderão firmar convênios com o SUS, hospitais universitários e clínicas credenciadas para executar as ações.

saúde mental e evasão
Na justificativa da proposta, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) cita pesquisas recentes indicando que cerca de 40% dos universitários brasileiros relatam sintomas de ansiedade ou depressão. O deputado argumenta que a alta carga de estudos, a competitividade e a insegurança financeira contribuem para esse cenário.

“A medida busca garantir o acesso universal e contínuo às consultas psiquiátricas por teleatendimento, utilizando a tecnologia como ferramenta de inclusão e prevenção em saúde mental”, afirma o autor.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de saúde; de educação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

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