03/02/2026 – 21:17
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Silas Câmara, autor da proposta
O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na REDE pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como a anemia falciforme. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O exame consiste na coleta de sangue impregnado em papel-filtro (semelhante ao Teste do Pezinho feito em bebês) e deverá ser disponibilizado em maternidades, hospitais, Unidades de pronto atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de saúde (UBS).
Segundo o texto, caso o resultado seja positivo para alguma alteração na hemoglobina, a gestante será imediatamente encaminhada para orientação e acompanhamento médico especializado na REDE pública.
Prevenção de complicações
O autor, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), explica que as hemoglobinopatias alteram o formato dos glóbulos vermelhos, dificultando a circulação e o transporte de oxigênio. Ele alerta que, durante a gravidez, essa condição traz riscos graves.
“A presença dessa condição PODE acarretar complicações sérias, tanto para a saúde da mãe quanto do bebê, como o risco de parto prematuro e o nascimento de bebês com baixo peso”, afirma o parlamentar.
Segundo ele, a detecção no início da gestação permite que uma equipe multiprofissional (obstetras e hematologistas) monitore a saúde da mulher e da criança de forma preventiva.
Como é hoje
Hoje, o Sistema Único de saúde (SUS) investiga essas doenças no pré-natal (via exame de sangue comum), mas a metodologia específica e ágil do Teste da Mãezinha (papel-filtro) não é garantida por lei federal em todas as unidades de saúde do país.
Próximos passos
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de defesa dos direitos da Mulher; de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub