Manaus foi reconhecida nacionalmente pelo avanço na desburocratização do licenciamento urbano e pelo apoio a microempreendedores.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb e da Semacc, conquistou o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora na quinta-feira, 23/4, na sede do Sebrae-AM, no Centro, zona Sul, com iniciativas que reduziram prazos de licenciamento e ampliaram o apoio a microempreendedores. A edição contou com mais de 2,8 mil projetos inscritos e a participação de mais de 1,9 mil prefeituras de todo o país.
Implurb e o Alvará de construção Mais Fácil
O Implurb foi premiado pelo projeto Alvará de construção Mais Fácil (ACMF), sistema totalmente digital e automatizado que passou a permitir a emissão de alvarás em poucos minutos. Enquanto o modelo tradicional podia levar até 21 dias, o NOVO sistema registrou uma média de pouco mais de seis minutos para liberação do documento.
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, afirmou: “Reduzimos de forma significativa o tempo de emissão dos documentos. O que antes levava dias ou até semanas passou a ser resolvido em minutos, garantindo mais eficiência, agilidade e segurança para quem deseja construir ou investir em Manaus”.
Os números apresentados reforçam o impacto do modelo: apenas no primeiro trimestre de 2026 foram licenciados mais de 3,1 mil metros quadrados por meio do NOVO sistema, com 22 alvarás emitidos. Desde a implantação, já haviam sido expedidos 106 documentos, abrangendo obras residenciais, comerciais, de serviços e de uso misto.
O sistema autodeclaratório transferiu maior responsabilidade aos profissionais habilitados, integrou parâmetros urbanísticos do Plano Diretor e manteve conformidade com a legislação vigente, segundo a Prefeitura. Na prática, a iniciativa ampliou o acesso ao licenciamento, acelerou investimentos e reposicionou Manaus como cidade mais competitiva para negócios, mantendo segurança jurídica e rigor técnico.
Semacc e o apoio aos microempreendedores
A Semacc recebeu reconhecimento pelo programa de apoio a microempreendedores da capital e da zona rural de Manaus. O secretário da pasta, Moisés Cunha, destacou que a gestão municipal facilitou o acesso aos serviços públicos e contribuiu para a geração de emprego e renda: “A prefeitura fortaleceu o ambiente de negócios ao facilitar o acesso dos microempreendedores aos serviços públicos. A desburocratização foi essencial para estimular novos investimentos e garantir mais oportunidades de geração de renda na cidade”.
Reconhecimento do Sebrae
A superintendente do Sebrae, Ananda Pessoa, afirmou que o prêmio valoriza políticas públicas que transformaram o ambiente de negócios e incentivaram o empreendedorismo. Segundo ela, a iniciativa de Manaus demonstra possibilidade de inovar na gestão pública e gerar impacto direto na vida da população.
A conquista no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora reforça o protagonismo da Prefeitura de Manaus por meio da atuação conjunta da Semacc e do Implurb, colocando a capital amazonense em evidência como referência em inovação, desburocratização e desenvolvimento urbano no Brasil.
Texto – Deborah Azevedo / Semcom e Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Antônio Pereira / Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCRPc5
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