Governo do Amazonas reconhece desempenho de unidades estaduais em governança, transparência e Ouvidoria.
O governador Wilson Lima e o vice-governador Tadeu de Souza participaram, nesta quinta-feira (12/03), da solenidade de entrega dos Selos do Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão, promovido pelo Governo do Amazonas por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). O evento premiou mais de 80 órgãos da administração estadual que atenderam aos critérios técnicos nas áreas de transparência, controle interno e Ouvidoria.
Premiação e reconhecimento
A iniciativa integra uma política de fortalecimento da governança pública no Amazonas, consolidada com mecanismos de monitoramento, avaliação de resultados e ampliação da participação social. O Estado tem, atualmente, 129 unidades gestoras na estrutura administrativa, das quais mais de 80 foram reconhecidas pela CGE-AM.
Durante a cerimônia, 12 órgãos receberam o Selo Diamante, a maior distinção do prêmio. Foram premiados: Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Companhia de saneamento do Amazonas (Cosama), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD), Casa Civil do Amazonas, Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM), Secretaria de Estado de infraestrutura (SEINFRA), Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e Policlínica Governador Gilberto Mestrinho da Secretaria de Estado de saúde (SES-AM).
Critérios de avaliação
Foram avaliados o funcionamento das unidades de controle interno, a disponibilização de informações no portal da transparência, a atuação das ouvidorias, o cumprimento de prazos de resposta e a qualidade do atendimento ao cidadão. A avaliação seguiu critérios técnicos estabelecidos pela CGE-AM para medir desempenho nas três áreas.
Avanços e iniciativas
Os avanços incluem o fortalecimento dos canais de participação social. Entre 2022 e 2025, o número de manifestações registradas no Sistema Estadual de Ouvidorias cresceu cerca de 49,5%, conforme dados apresentados durante o evento. O Amazonas também obteve reconhecimento nacional: conquistou por três anos consecutivos o Selo Diamante do Programa Nacional de transparência pública (PNTP) e, em 2025, alcançou o primeiro lugar no ranking nacional de transparência pública em avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
No ranking da Transparência Internacional – Brasil, o Estado passou da 21ª posição, em 2022, para a 9ª, em 2025, tornando-se o estado mais bem avaliado da Região Norte. Entre as iniciativas citadas como contributivas para esses resultados estão a implantação do Sistema Apoena, a adesão à plataforma Fala.BR e a capacitação de mais de 1.500 servidores nas áreas de transparência, Ouvidoria e controle interno.
O governador Wilson Lima afirmou que os avanços na transparência e na Ouvidoria refletem mudança na relação entre o governo e a população, com mais acesso à informação, participação social e confiança nos canais institucionais. “Temos feito investimentos importantes para fortalecer os mecanismos de transparência e de escuta da sociedade no Amazonas. Ampliamos os canais de Ouvidoria, aprimoramos o acesso às informações públicas e reforçamos ferramentas que aproximam o cidadão da gestão estadual. Esse é um compromisso do nosso governo: garantir mais transparência, participação social e confiança da população nos canais institucionais”, afirmou o governador.
A Secretaria-Geral da Vice-Governadoria (SGVG) recebeu o Selo Ouro, na categoria Transparência Legal, e Bronze, por Gestão da Qualidade do Sistema de controle interno. O vice-governador Tadeu de Souza destacou a importância da valorização e capacitação dos servidores para o fortalecimento da gestão pública e afirmou que a consolidação de uma política de aperfeiçoamento e premiação é um legado da gestão do governador Wilson.
Participantes
Além do governador e do vice-governador, participaram da cerimônia os deputados estaduais Felipe Souza e professora Jacqueline; o vereador Rodrigo Sá; o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Sousa; o controlador-geral do Amazonas, Jeibson Justiniano; servidores da CGE-AM e representantes de órgãos estaduais.
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