Vinte propostas estratégicas para o desenvolvimento urbano sustentável no Amazonas serão apresentadas na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 24 e 27 de fevereiro, em Brasília. As proposições foram elaboradas durante a etapa estadual e devidamente validadas na Plataforma Redus. Os 45 delegados eleitos na 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025, levam as propostas ao encontro nacional.
Validação e encaminhamento
Conforme a organização estadual, a validação na Plataforma Redus representa a conclusão de mais uma etapa do processo participativo. Segundo o secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, o registro no sistema confirma a consistência técnica e a legitimidade institucional das contribuições e fortalece a presença do Amazonas no debate nacional.
As propostas foram aprovadas na etapa estadual com ampla participação do poder público e da sociedade civil. O encaminhamento ao evento nacional seguirá as normas estabelecidas pelo Ministério responsável pela conferência.
Participação estadual e reativação do conselho
A 6ª Conferência Estadual das Cidades, promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Sedurb em parceria com a Comissão Organizadora, registrou a participação de 212 representantes municipais, número recorde segundo organizadores. O encontro também resultou na reativação do Conselho das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM), que estava inativo há 12 anos.
Marcellus Campêlo, presidente eleito do ConCidades-AM, afirmou que a recriação do colegiado, determinada pelo governador Wilson Lima, permitiu realizar a conferência estadual em 2025, definir os delegados para a etapa nacional e avançar na organização das políticas urbanas no estado.
Propostas por eixo temático
As proposições foram construídas a partir dos três eixos da conferência: território, saneamento, habitação e mobilidade; governança, cooperação e financiamento; e meio ambiente, clima, tecnologia e segurança.
No primeiro eixo, o Amazonas propõe soluções descentralizadas de saneamento adequadas às comunidades ribeirinhas e isoladas, o fortalecimento da regularização fundiária urbana e rural e diretrizes específicas para a mobilidade em áreas periféricas, com reconhecimento do transporte fluvial comunitário.
No eixo de governança, cooperação e financiamento, as propostas priorizam a cooperação entre UNIÃO, Estado e municípios; a criação e o fortalecimento de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento urbano; e a ampliação da participação da sociedade civil e do terceiro setor na gestão das políticas urbanas.
No eixo de meio ambiente, clima, tecnologia e segurança, destacam-se ações de educação ambiental e justiça climática, a promoção da arborização urbana com espécies nativas e a proteção dos igarapés e balneários urbanos como patrimônio socioambiental.
Caderno de Propostas e encaminhamentos federais
A vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU), Melissa Toledo, ponto focal da Sedurb no ConCidades-AM, informou que as propostas aprovadas na etapa nacional serão reunidas em um documento final, o Caderno de Propostas, que concentra as prioridades definidas pelos delegados de todo o país.
O material será encaminhado ao Ministério das Cidades, ao Conselho das Cidades e a outros órgãos federais responsáveis pela política urbana. De acordo com a vice-presidente, o documento passa a orientar as ações do Governo Federal e serve de base para a criação ou revisão de iniciativas públicas, programas e planos nas áreas de habitação, mobilidade, saneamento e urbanização.
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