Quatro moradores receberam título definitivo de seus imóveis durante a 28ª edição do programa Governo Presente, realizada neste sábado (13/12), na escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, no bairro Alvorada. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e incluiu atendimentos de diversas secretarias de Estado à população.
Entrega de títulos e atuação da Sect
Durante a ação, a Sect entregou quatro títulos definitivos como resultado do trabalho de regularização fundiária desenvolvido na comunidade. Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega reforça a garantia do direito à moradia e da dignidade para famílias que aguardavam pela regularização. “Essa entrega é fruto de muito trabalho. Ver a emoção das pessoas no momento em que recebem o título definitivo é o que nos motiva a fazer sempre mais e melhor, seguindo a determinação do governador Wilson Lima de estar presente, ir a campo e dialogar olho no olho”, declarou.
Depoimentos dos beneficiários
Aos 70 anos, Maria Lima da Silva, moradora do bairro Alvorada, recebeu o documento das mãos do governador Wilson Lima. Maria afirmou que aguardava o título havia mais de duas décadas e classificou a entrega como uma conquista para sua família. “Foi o melhor presente de Natal de todos. Estou muito feliz e sou eternamente grata por receber esse documento. É uma emoção muito grande saber que agora eu posso dormir tranquila por saber que aquela terra é minha”, disse.
Moradora do bairro Redenção, Esmeralda Costa, de 83 anos, também recebeu a documentação. Ela afirmou que a regularização traz tranquilidade para o futuro da família. “É uma sensação inexplicável conseguir esse documento que a gente já esperava há muitos anos. Graças a Deus agora eu vou terminar o ano com a minha casa em meu nome”, comemorou.
Serviços oferecidos e orientações
Além da entrega dos títulos, o programa levou serviços gratuitos nas áreas de Cidadania, saúde, bem-estar, empreendedorismo, acesso ao crédito e assistência social a moradores da capital. No espaço de atendimento da Sect, servidores prestaram orientações sobre regularização fundiária, responderam dúvidas e ofereceram assessoria jurídica aos requerentes.
Importância da regularização
A regularização fundiária garante segurança jurídica e direito à moradia às famílias. De acordo com a Sect, ela também permite acesso a serviços públicos essenciais, crédito e valorização dos imóveis. O processo contribui para o planejamento urbano, o controle do crescimento das cidades e para a promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça social.
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