regularização fundiária é um tema fundamental para a segurança jurídica das famílias que, durante anos, viveram sem a garantia de posse de seus imóveis. O governador Wilson Lima apresentou um balanço significativo de ações voltadas para a regularização fundiária, destacando a importância dessa iniciativa durante a abertura da Semana do Solo Seguro. Neste evento, realizado no auditório do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), foram discutidos os avanços e os planos futuros para garantir direitos a milhares de cidadãos.
A parceria entre o Estado, a Corregedoria do TJAM e os cartórios é crucial para assegurar a efetividade dessas ações. O governador enfatizou que a celeridade nos processos é garantida pelo apoio do Poder Judiciário e pela agilidade dos cartórios, o que traz dignidade e segurança às comunidades.
O corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva, também ressaltou a importância da colaboração entre a CGJ-AM e o Governo do Estado, afirmando que a regularização fundiária é uma medida essencial para proporcionar dignidade às famílias tanto na capital quanto no interior do estado.
Moradoras como Odinéia Almeida, que aguardava há 40 anos pelo título definitivo de sua propriedade no bairro Vale do Sinai, receberam com emoção a entrega dos documentos. Ela manifestou sua felicidade, evidenciando o impacto positivo dessas ações na vida das pessoas. Essa emissão de títulos representa um marco importante nas políticas de regularização fundiária.
O programa ‘Amazonas Meu Lar’ é uma das iniciativas empreendidas pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), visando promover a segurança jurídica e a regularização fundiária. Com ações voltadas para a solução habitacional e a regularização de imóveis, o programa já atendeu mais de 26 mil famílias, garantindo não só títulos definitivos, mas também soluções habitacionais.
Com a previsão de regularização de 33 mil imóveis e a oferta de mais de 24 mil soluções de moradia, o governo reafirma seu compromisso em promover a dignidade e melhorar a qualidade de vida da população. A regularização fundiária é uma resposta direta a demandas sociais por moradia e segurança, abrangendo regiões urbanas e rurais.
Além das ações já realizadas, o Governo do Amazonas se compromete a seguir investindo em políticas públicas que facilitem o acesso à terra e à formalização de propriedades. Isso não apenas beneficia as famílias diretamente atingidas, mas também contribui para a formalização da economia local e o fortalecimento da Cidadania.
Portanto, a regularização fundiária é mais do que a emissão de documentos; é um passo vital rumo à justiça social, à inclusão e à promoção de uma sociedade mais equitativa. Com o apoio contínuo do governo e a parceria eficaz entre diferentes entidades, estas metas ambiciosas estão se tornando realidade, trazendo esperança e estabilidade para muitas comunidades.
A importância dessas ações se reflete em cada família que recebe seu título, um símbolo de luta e perseverança, que transforma vidas e comunidades. Assim, a regularização fundiária se posiciona não apenas como uma necessidade imobiliária, mas como um direito fundamental que deve ser respeitado e promovido na sociedade.
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