Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

26/03/2025
img20250225174352151 768x473 3
Compartilhar

26/03/2025 – 14:10  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Jonas Donizette é o autor do projeto

O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que o arrolamento seja a única forma possível de fazer inventário quando o valor da herança for igual ou inferior a mil salários mínimos – atualmente, R$ 1,5 milhão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Código de Processo Civil não faz essa restrição, o que dá margem a interpretações mais flexíveis.

O arrolamento é uma forma mais simples e rápida de inventário utilizada para dividir os bens de uma pessoa falecida.

Celeridade e economia
Segundo Donizette, a mudança busca uniformizar a prática processual, assegurando que todos os casos que preencham os requisitos do procedimento simplificado possam ter um rito mais rápido e barato.

“Tal medida visa otimizar o trabalho do Judiciário e permitir que os processos sejam conduzidos de forma mais ágil e eficiente, sem comprometer o direito das partes”, afirma o deputado.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Termos encontrados Nacional
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

img201602171341554931547 768x512 1
Nacional

Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada na terça

09/06/2025
motta insper aberto 768x512 1
Nacional

Hugo Motta: contas públicas estão completamente desajustadas

09/06/2025
img20210519120415306 768x512 1
Nacional

Comissões debatem situação do Proagro e do seguro rural

09/06/2025
img20250422115517975 1 768x473 1
Nacional

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

09/06/2025
gettyimages 1992839330 768x474 1
Nacional

Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação

09/06/2025
img20241029111112913 768x473 1
Nacional

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

09/06/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus