08/04/2025 – 14:38
Mario Agra / Câmara dos Deputados
João Daniel: endividamento de produtores rurais é uma questão com múltiplas causas
O Projeto de Lei 382/25 permite que produtores familiares com dívidas com a UNIÃO, ainda que inscritas em dívida ativa, participem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa compra alimentos da agricultura familiar com dispensa de licitação.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, até 75% do valor pago ao produtor será direcionado à amortização da dívida.
Atualmente, só o produtor com situação cadastral regular junto aos órgãos federais, como o Ministério da agricultura e a Receita Federal, PODE vender alimentos para o PAA.
Reabilitação
O deputado João Daniel (PT-SE), autor do projeto, afirma que a medida visa reabilitar os produtores familiares endividados. Segundo ele, a dívida PODE levá-los a abandonar as atividades, com impacto negativo na economia local e na segurança alimentar.
“Isso afeta os produtores e as comunidades rurais como um todo, resultando em desemprego e migração para áreas urbanas”, disse Daniel.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e tributação; e Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein