24/03/2025 – 17:56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Max Lemos, autor da proposta
O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei sobre educação ambiental nas escolas. Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de educação Ambiental.
O projeto reforça a obrigatoriedade da inclusão, de forma transversal, da educação ambiental integrada nos currículos da educação básica de escolas das redes pública e privada de ensino.
Autor da proposta, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) afirma que “a educação ambiental é uma ferramenta essencial para a formação de cidadãos mais conscientes, capazes de compreender a importância da preservação ambiental e de adotar práticas sustentáveis no dia a dia”.
“Além disso, a inserção de temas como reciclagem, sustentabilidade e proteção de recursos naturais reforça o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e com a transição para uma sociedade mais equilibrada e resiliente”, explica o parlamentar.
Segundo a proposta, os conteúdos deverão abranger temas como sustentabilidade; reciclagem e reaproveitamento; proteção dos recursos naturais; e mudanças climáticas. A abordagem deverá ser multidisciplinar e contemplar atividades práticas, com a participação da comunidade escolar.
Ainda de acordo com o texto, caberá ao Poder Executivo regulamentar os padrões mínimos para os conteúdos programáticos de educação ambiental; oferecer formação continuada para professores sobre temas ambientais; e estimular parcerias entre escolas, órgãos ambientais e organizações não governamentais para o desenvolvimento de projetos conjuntos.
Prioridades e recursos
Segundo o projeto, na implementação da medida, deverão ser priorizadas escolas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade socioambiental; iniciativas que integrem tecnologias digitais para ensino ambiental; e programas que promovam a troca de experiências entre escolas de diferentes regiões.
Os recursos necessários para a execução da lei, se aprovada, serão provenientes do Orçamento Geral da UNIÃO; de fundos voltados à educação e ao meio ambiente; e de parcerias com organismos internacionais e setor privado.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de educação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli
Notícias relacionadas
- Sine Manaus oferta 143 vagas de emprego para esta segunda-feira, 3/5 A Prefeitura de Manaus oferta 143 vagas de emprego em várias áreas de atuação, por intermédio do Sine Manaus, nesta segunda-feira, 3/5. Os candidatos interessados devem enviar o currículo para o e-mail informado na descrição da vaga com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Os cidadãos que necessitarem de atendimento para os…
- Confira 141 vagas de emprego ofertadas pelo Sine Manaus nesta terça-feira, 4/5 A Prefeitura de Manaus divulga 141 vagas de emprego em várias áreas de atuação, por intermédio do Sine Manaus, nesta terça-feira, 4/5. Os candidatos interessados devem enviar o currículo para o e-mail informado na descrição da vaga com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Os cidadãos que…
- Sine Manaus oferta 110 vagas de emprego, sendo 33 para PcD, nesta sexta-feira A Prefeitura de Manaus oferta 110 vagas de emprego em várias áreas de atuação, sendo 33 exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD), nesta sexta-feira, 16/7, por intermédio do Sine Manaus. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail informado na descrição da vaga com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário, para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho e, para concorrer às vagas, deve acessar o…
- Sine Manaus oferta 264 vagas de emprego, incluindo para Pessoas com Deficiência, nesta sexta-feira A Prefeitura de Manaus oferta 264 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 18/6, por intermédio do Sine Manaus. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail informado na descrição da vaga com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário, para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. …
- Sine Manaus oferta 112 vagas de emprego nesta sexta-feira, 9/7 A Prefeitura de Manaus oferta 112 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quinta-feira, 9/7, por intermédio do Sine Manaus. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail informado na descrição da vaga com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho e, para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br, para fazer a solicitação de cadastro. …
- Sine Manaus oferta 256 vagas de emprego com exclusivas para PcD e imigrantes, nesta quinta-feira, 17/6 A Prefeitura de Manaus oferta 256 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 16/6, por intermédio do Sine Manaus. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail informado na descrição da vaga com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário, para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro.…
- Sine Manaus oferta 83 vagas de emprego com oportunidade para PCD, nesta quinta-feira, 8/7 A Prefeitura de Manaus oferta 83 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 8/7, por intermédio do Sine Manaus. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail informado na descrição da vaga com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho e, para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br, para fazer a solicitação de…
- Sine Manaus disponibiliza 135 vagas de emprego nesta terça-feira, 6/4 A Prefeitura de Manaus disponibiliza 135 vagas de emprego em várias áreas de atuação, por intermédio do Sine Manaus, nesta terça-feira, 6/4. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail [email protected]. No currículo deve constar os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Os cidadãos que necessitarem de…
- Confira as 98 vagas de emprego ofertadas pelo Sine Manaus para esta segunda-feira, 10/5 A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Sine Manaus, divulga 98 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta segunda-feira, 10/5. Os candidatos devem enviar o currículo para o e-mail descrito na vaga de interesse, com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário para contato e informações sobre o tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Os cidadãos que necessitarem de atendimento para os…
- Sine Manaus oferta 121 vagas de emprego nesta terça-feira, 29/6 A Prefeitura de Manaus oferta 121 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira, 29/6, por meio do Sine Manaus. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail informado na descrição da vaga com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de…
