29/10/2025 – 11:15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Messias Donato: medida é resposta à crescente onda de violência associada a esses delitos
O Projeto de Lei 781/25 aumenta as penas para a reincidência nos crimes de roubo e extorsão. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão de quatro a dez anos e multa tanto para o roubo quanto para a extorsão.
Pela proposta, nos casos de reincidência, a pena será aumentada de 1/3 até a metade, e o cumprimento inicial da pena será obrigatoriamente em regime fechado.
“A proposta de endurecimento de penas para crimes contra o patrimônio surge como resposta à crescente onda de violência associada a esses delitos, que não apenas causam prejuízos materiais, mas frequentemente resultam em lesões físicas e perdas de vidas”, afirma o autor do projeto, deputado Messias Donato (Republicanos-ES).
“A insuficiência das penas atuais e a sensação de impunidade acabam incentivando infratores a reincidir, colocando em risco a segurança da população”, completa.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker