Procuradoria Jurídica é essencial para o fortalecimento da estrutura administrativa na saúde pública. A Secretaria de Estado de saúde (SES-AM) deu um passo significativo ao inaugurar o NOVO espaço da Procuradoria Jurídica e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), situado na avenida André Araújo, 701, bairro Aleixo, em 1º de julho. Essa iniciativa visa melhorar a qualificação e a atuação técnica, jurídica e institucional no estado, refletindo uma prioridade para a saúde pública.
A secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, destacou a importância dessa inovação ao afirmar que: “A SES-AM vem implementando serviços em toda a REDE, e isso exige, também, o fortalecimento da área administrativa e jurídica.” Esse fortalecimento é respaldado pelo apoio da Procuradoria Geral do Estado, permitindo respostas mais rápidas e eficazes às demandas da saúde no Amazonas.
Durante a inauguração, contaram com a presença da juíza coordenadora do Natjus do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, e do procurador Geral do Estado, Giordano Bruno da Cruz. A juíza Braga ressaltou que a criação desse ambiente representa um marco positivo para os servidores do núcleo e a parceria entre o Judiciário e a SES-AM é crucial para que se alcance decisões mais fundamentadas.
Com a revitalização, o espaço da Procuradoria Jurídica e do Natjus não só passou por reformas, mas também recebeu uma ampliação significativa. A nova estrutura inclui um mezanino com salas de reunião exclusivas e uma copa compartilhada, promovendo um ambiente colaborativo. Essa melhoria não é apenas estética, mas visa integrar ainda mais a atuação dos setores, melhorando a resolutividade das demandas judiciais para os usuários do Sistema Único de saúde (SUS).
Giordano Bruno da Cruz, procurador do Estado, ressaltou a importância do Natjus, que analisa a judicialização em saúde e colabora com o Judiciário, evitando distorções no acesso aos serviços e garantindo suporte técnico essencial. O procurador Luan Seminário também enfatizou como essa nova estrutura contribui para a segurança jurídica das políticas públicas de saúde, aprimorando o diálogo entre os setores envolvidos.
Através do trabalho multidisciplinar do Natjus, composto por profissionais da saúde e servidores do Judiciário, o núcleo é capaz de oferecer análises técnicas e pareceres que são fundamentais para decisões judiciais em casos complexos de saúde. Assim, a Procuradoria Jurídica e o Natjus estão em constante evolução, adeptos à importância do trabalho conjunto e da integração entre as áreas jurídica e de saúde do estado.
Esse NOVO espaço da Procuradoria Jurídica é mais do que uma simples infraestrutura; representa um progresso significativo na capacidade da SES-AM de responder às demandas da população com eficácia e agilidade. O suporte técnico fornecido pelo Natjus enriquece o trabalho do Judiciário e garante uma abordagem mais humanitária e baseada em evidências nas questões judiciais que envolvem a saúde pública.
Nessa nova fase, a Procuradoria Jurídica e o Natjus estão prontos para fazer a diferença na vida dos cidadãos do Amazonas, promovendo melhorias efetivas na saúde pública e garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e atendidos. Por fim, a revitalização desses espaços reflete o comprometimento do governo do estado em assegurar um serviço de saúde mais justo, acessível e eficiente para todos os amazonenses.
