Modelo de organização social de saúde é uma abordagem inovadora que já está deixando a sua marca na gestão de saúde pública no Brasil. Recentemente, representantes de diversos setores se reuniram em Manaus para discutir como essa estratégia PODE transformar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. O debate ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), onde especialistas, gestores e representações da sociedade civil dialogaram sobre os avanços e os desafios enfrentados.
A importância do modelo de organização social de saúde não PODE ser subestimada. Em Manaus, já está sendo aplicado com sucesso no Complexo Hospitalar Zona Norte (CHZN), que compreende importantes unidades como o Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, reconhecido como o principal hospital da região norte. Além disso, desde dezembro de 2024, o modelo também foi implementado no Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZS), que inclui o Hospital e pronto-socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu.
Durante o workshop, a secretária de Estado de saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, enfatizou que essas discussões são essenciais para ampliar o entendimento sobre o modelo de organização social de saúde. “Precisamos discutir a administração por OSS a nível nacional, usando esse espaço para entender todos os critérios e a relevância de buscar soluções que garantam o acesso pleno da população ao Sistema Único de saúde (SUS)”, destacou.
O presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de saúde (Ibross), Sérgio Daher, também participou da conversa e explicou como a parceria entre o governo e as organizações sociais PODE resultar em benefícios para a sociedade. Ele mencionou que, ao longo dos 25 anos dessa colaboração, a agilidade, a resolutividade e a economicidade foram observadas, culminando em um atendimento digno e eficaz aos usuários do SUS.
Outro ponto abordado foi a regulamentação legal deste modelo, onde o secretário do Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU), Paulo Henrique de Arruda, comentou sobre os cuidados que o TCU toma para assegurar que a execução das políticas de saúde esteja em conformidade com a lei e com os princípios da administração pública, como eficiência e transparência.
O evento também trouxe palestras e mesas redondas com debatedores experientes. O procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, abordou a Lei Estadual de Organizações Sociais, enquanto o gerente executivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alexis Vagas, fez análises comparativas entre a gestão das OSS e a administração direta.
A relevância do modelo de organização social de saúde é clara, pois propõe uma nova forma de gerir os serviços de saúde, adequando-se às necessidades da população. Assim, o workshop não apenas apresentou informações, mas também fomentou um espaço de reflexão sobre o futuro desse modelo no Brasil.
O evento contou com a presença de diversas autoridades e especialistas, reafirmando a importância da colaboração entre governo, organizações sociais e o setor público na busca por excelência na saúde. Essa sinergia é crucial para que a sociedade tenha acesso a serviços de saúde de qualidade, respeitando os direitos dos cidadãos.
Por fim, debates como o de Manaus são fundamentais para a evolução do modelo de organização social de saúde, promovendo não apenas melhorias nas práticas de gestão, mas também o fortalecimento do sistema de saúde brasileira em sua totalidade.
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