Microrregião de saneamento básico é essencial para a melhoria da qualidade de vida da população no Amazonas. Este importante conceito foi discutido na última assembleia, que aconteceu em 4 de novembro e consolidou diretrizes que visam o avanço do saneamento básico. Este evento histórico marcou a posse dos membros do Comitê Técnico e a eleição do Conselho Participativo, fortificando a estrutura de governança da Microrregião de saneamento básico.
Promovido pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a assembleia foi realizada na sede do órgão em Manaus, com a presença de prefeitos e representantes de 61 municípios do interior do estado. Os debates foram centrados em temas cruciais que visam o desenvolvimento eficaz do saneamento básico na região.
O secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, presidiu a assembleia e destacou a importância desse encontro. Ele comentou: “Hoje, elegemos o Conselho Participativo e empossamos os membros do Comitê Técnico da Microrregião de saneamento básico. Esses grupos terão papel vital na análise e definição das pautas, ajudando a resolver os desafios relacionados à água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem no interior do Amazonas.”
A assembleia não apenas empossou dez integrantes do Comitê Técnico, provenientes tanto do Estado quanto dos municípios, mas também reiterou a necessidade de uma colaboração sólida entre os entes envolvidos. Com o intuito de elaborar estudos técnicos, o Comitê Técnico contribuirá com decisões cruciais e garantirá que as ações de saneamento básico sejam eficazes.
A votação ocorreu em um formato híbrido, permitindo que todos os membros participassem, tanto presencialmente quanto online. Isso assegurou uma ampla participação e deu voz a diferentes segmentos da sociedade nos assuntos relacionados ao saneamento básico.
A prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, também abordou a importância da Microrregião de saneamento básico para combater os sérios problemas enfrentados por muitos municípios. Sua afirmação ressalta a urgência de uma colaboração efetiva entre governos e cidadãos, essencial para a captação de recursos e implementação de soluções práticas.
Embora a Microrregião de saneamento básico não possua estrutura administrativa ou orçamentária própria, sua criação pela Lei Complementar nº 272/2025 é um marco importante na regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto. As suas atribuições incluem a fiscalização e a execução de serviços públicos essenciais, fundamentais para a saúde pública e a qualidade de vida da população local.
O avanço da Microrregião de saneamento básico representa um passo necessário em direção à universalização dos serviços de saneamento no Amazonas. A iniciativa busca não só modernizar a infraestrutura existente, mas também garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços básicos vitais, como água tratada e esgoto sanitário adequado.
A implementação de diretrizes claras e a formação de um colegiado ativo e colaborativo serão decisivas para um futuro promissor no saneamento básico da região. Este NOVO modelo de gestão reconhece a relevância da participação da sociedade e do trabalho em conjunto entre os diversos setores envolvidos. Com isso, a Microrregião de saneamento básico se posiciona como uma solução viável para resolver os problemas críticos de saneamento e promover melhorias significativas na qualidade de vida da população local.
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