Licenciamento ambiental é o processo fundamental que permite a regularização de atividades produtivas de maneira sustentável e em conformidade com as normas vigentes. Quando falamos sobre licenciamento ambiental, estamos nos referindo a mais do que um mero requisito legal; trata-se de uma estratégia importante para garantir que as empresas conduzam suas atividades de forma a respeitar e proteger o meio ambiente, assegurando recursos naturais saudáveis para as próximas gerações.
No estado do Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) desempenha um papel crucial nesse processo. O Ipaam não só regulamenta como também oferece apoio educacional sobre a importância do licenciamento ambiental. Recentemente, o Ipaam, em parceria com a Secretaria Municipal de Produção de Parintins (Sempa), organizou uma palestra informativa voltada para a população local. O evento, realizado no Centro Multifuncional do Ipaam, proporcionou uma oportunidade valiosa para aqueles que desejavam entender as etapas e requisitos necessários para obter o licenciamento ambiental.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, enfatizou a importância de desmistificar o processo de licenciamento ambiental. Segundo ele, o objetivo é mostrar que a regularização ambiental é acessível e que existem recursos técnicos para ajudar os empreendedores locais durante essa jornada. A palestra contou com a participação de especialistas renomados, como Arivan Ribeiro e Clemenson Sales, que explicaram a importância da regularização das atividades econômicas e a lista de documentos essenciais para o licenciamento ambiental.
Essas orientações são importantes para garantir que as operações estejam em conformidade com a legislação. A agropecuária, como um dos pilares da economia local, destaca ainda mais a necessidade do licenciamento ambiental, uma vez que as práticas irrigadas e o uso responsável da terra são fundamentais para a sustentabilidade do setor. Fabiana Campelo, coordenadora do Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins, comentou sobre a relevância da consciência ambiental entre os empreendedores para que suas atividades respeitem as normas legais e, consequentemente, o ecossistema local.
Além de eventos voltados para agricultores, o Ipaam também se dedica a promover a educação ambiental em diferentes setores. Um exemplo recente é uma palestra programada para alunos do curso de Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Parintins. O intuito é criar uma consciência ambiental sólida entre os futuros profissionais que atuarão no setor, reforçando a necessidade de responsabilidade em relação ao meio ambiente.
Para obter a Licença Ambiental, é recomendado que os interessados acessem o site oficial do Ipaam (https://www.ipaam.am.gov.br). No portal, na seção ‘Serviços’, os empreendedores têm acesso à opção ‘Solicitação de Licença Ambiental’, que fornece uma visão detalhada sobre os requisitos administrativos e técnicos específicos que devem ser atendidos, dependendo do tipo de atividade a ser regularizada. Essa ferramenta é fundamental para aqueles que desejam regularizar suas operações e entender os passos necessários para realizar um processo eficiente.
O Ipaam também sugere a colaboração ativa da sociedade no combate a crimes ambientais. Os cidadãos podem contribuir para a vigilância ambiental denunciando irregularidades de forma anônima por meio do WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), através do número (92) 98557-9454.
O licenciamento ambiental, portanto, é um passo essencial para assegurar que as atividades estejam legalmente autorizadas e para a conservação do meio ambiente. Com o compromisso de proteger nossos recursos naturais, cada um de nós pode atuar em prol de um futuro mais sustentável. O licenciamento ambiental não é apenas uma responsabilidade individual, mas sim uma responsabilidade coletiva. Com ações coordenadas, podemos fazer uma diferença significativa para nosso planeta.
