exames de DNA são fundamentais para a resolução de casos de investigação de paternidade e, em um esforço conjunto, os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, firmaram um convênio inédito que possibilitará a realização de 2,5 mil exames de DNA. Esta parceria busca destravar processos judiciários que estavam represados e garantir direitos essenciais a crianças e adolescentes.
Com a assinatura do convênio, marcada para o dia 10 de junho em São Paulo, o intuito é acelerar a tramitação de casos que envolvem a análise de DNA, beneficiando assim milhares de famílias vulneráveis que dependem da justiça gratuita. Wilson Lima destacou a importância desta medida ao afirmar que “praticamente 100% das pessoas impactadas são aquelas que usufruem da justiça gratuita, e que vêm de contextos de baixa renda”.
Um dos principais objetivos da realização dos exames de DNA é oferecer dignidade às pessoas que enfrentam desafios legais para determinar a paternidade, uma questão que PODE impactar diretamente o acesso a direitos fundamentais, como pensão alimentícia e outros benefícios.
Para dar suporte a essa iniciativa, a ação foi articulada entre a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania do Amazonas, o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Essa colaboração assegura que os exames sejam realizados de maneira eficaz, contribuindo para a finalização de processos que estavam estagnados por falta de recursos.
A importância dos exames de DNA é reconhecida não apenas pela comunidade local, mas também pelas autoridades presentes na assinatura do convênio, que incluem figuras chave como a secretária de justiça do Amazonas, Jussara Pedrosa, e o superintendente do Imesc, Alexandre Pessôa. Tarcísio de Freitas reforçou a confiança de que essa parceria fará uma diferença significativa na vida de quem busca acesso à justiça de forma mais célere e adequada.
Os detalhes da execução do convênio serão cuidadosamente monitorados, com cada órgão desempenhando um papel essencial. O SEJUSC ficará responsável pelo repasse dos recursos e pela articulação com outros órgãos para garantir o completo funcionamento do projeto. O TJAM, por sua vez, organizará a coleta de material para os exames, priorizando casos que estão em andamento, assegurando assim uma logística eficiente.
A realização dos exames de DNA não é apenas uma questão técnica, mas sim um passo importante para a promoção da justiça social, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. Ao fortalecer a capacidade do sistema judiciário, os governadores estão promovendo não apenas direitos legais, mas também dignidade e esperança para muitas famílias que lutam para prover um lar seguro e justo para seus filhos.
Concluindo, a realização dos 2,5 mil exames de DNA propõe um NOVO caminho para assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam garantidos, refletindo um compromisso sério dos governos estadual e de São Paulo com a justiça social e a inclusão.
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