04/09/2025 – 18:18
Geraldo Magela/Agência Senado
Eliane Viegas Mota depõe na CPMI do INSS
A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da UNIÃO (CGU), Eliane Mota, disse, nesta quinta-feira (4), que as primeiras reclamações de segurados relacionadas a descontos indevidos em benefícios vieram para o órgão em 2019 a partir de informações do Ministério Público do Paraná. Naquele momento, havia reclamações sobre quatro entidades com acordos firmados com o INSS entre 2014 e 2017.
Em depoimento na CPI Mista do INSS, no Congresso, Eliane disse que foi iniciada uma auditoria em 2024, quando foram feitas 1.273 entrevistas com beneficiários, visitas às entidades e verificação dos controles internos do INSS. Foi observado que os descontos associativos passaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024. Já os pedidos para suspensão de descontos passaram de 900 em abril de 2022 para 192 mil em 2024.
Questionada pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Eliane disse que o primeiro acordo do INSS foi com a Contag na década de 90. Segundo ela, foram feitas seis entrevistas com beneficiários da entidade e apenas um disse que autorizou descontos. Ela contou que procuradores recomendaram a não renovação do acordo com a Contag em 2024, mas o procurador-geral do INSS à época decidiu manter o termo pelo histórico da entidade.
Outro dado levantado pela CGU foi em relação à adesão de beneficiários em blocos de 50 mil pessoas ou mais. Se até 2022 elas eram episódicas, em 2024 foram 24. Quando a controladoria quis verificar quais serviços eram prestados aos segurados, Eliane disse que a maioria não disponibilizou informações.
Eliane Mota explicou ainda que em abril de 2024 a polícia Federal foi comunicada dos resultados da auditoria. Para o INSS, a comunicação ocorreu em julho do mesmo ano.
O deputado Alfredo Gaspar questionou se o INSS havia se mantido “omisso diante do que a CGU tinha pedido”, ao que Eliane Mota respondeu positivamente. “A senhora poderia dizer quem era o presidente do INSS no momento dessas comunicações?”, perguntou o deputado. “Foi o presidente que foi afastado por ocasião da operação, Alessandro Stefanutto”, respondeu ela.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que é importante não generalizar as acusações em relação a todas as associações.
“Nós temos que encontrar os bandidos que usaram instituições como a Contag, por exemplo, precisamos reconhecer que elas foram muito importantes para os aposentados, especialmente da área rural. Quem vem da base como eu, eu tenho que fazer justiça a algumas instituições. Se a gente começar a bloquear tudo dessas instituições, as mais antigas especialmente, elas têm projetos na ponta, têm projetos sérios também”, reforçou.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) questionou Eliane Mota sobre o que a CGU havia feito entre 2019 e 2022 para acionar o INSS sobre as reclamações dos segurados. Ela respondeu que foram pedidas regulações dos descontos associativos em todos estes anos, pois já havia indícios de irregularidades.
Na próxima segunda-feira (8), a CPMI ouvirá o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub