O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandado, por seis meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. O plenário da reunião, que será realizada às 11 horas, ainda não foi definido.
Conforme a representação da Mesa Diretora da Câmara, Gilvan da Federal quebrou o decoro ao proferir manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de Ministra de Estado [Gleisi Hoffman], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.
Na reunião realizada na terça-feira (29/4) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o parlamentar fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas contra Gleisi. Na mesma data, Gilvan envolveu-se em discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
“As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, informa o documento assinado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB).
Foi designado relator o deputado Ricardo Maia (MDB-BA).