29/09/2025 – 09:56
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Audiência pública da comissão mista que analisa a MP 1303/25
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Editada em junho, a medida foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determina a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários. Também traz regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros.
Em seu relatório, Zarattini ampliou a tributação de investimentos hoje isentos e transferiu das prefeituras para o Ministério do trabalho e emprego a competência para gerenciar o pagamento do seguro-desemprego a pescadores artesanais.
A comissão mista que analisa a MP é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Da Agência Senado