16/07/2025 – 14:58
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei dos Planos de Saúde para garantir às gestantes a continuidade do atendimento com prestador eventualmente descredenciado pela operadora até o fim do puerpério.
A comissão aprovou o parecer da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), favorável ao Projeto de Lei 3680/24, da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Segundo a relatora, a medida impede que a gestante perca o acesso ao acompanhamento profissional ou serviço já iniciado, evitando prejuízos e transtornos psicológicos em um momento tão importante para a mulher e seu bebê.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de saúde; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein