16/09/2025 – 11:57
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Lucio Mosquini, relator da proposta
A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para estabelecer, nas modalidades Fies-Empresa e Fies-trabalhador, prioridade, respectivamente, para empresas de natureza agropecuária e para estudantes que trabalham nessas empresas. O texto altera a Lei do Financiamento Estudantil.
As medidas estão previstas no Projeto de Lei 1726/25, do deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN). O relator, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), recomendou a aprovação da proposta com ajustes de redação.
Mosquini acredita que a priorização pretendida enfrentará a baixa qualificação da mão de obra rural brasileira, contribuindo também para a fixação dos trabalhadores no campo.
“A proposta acerta ao focar na formação profissional técnica e tecnológica, modalidades de ensino que guardam relação estreita com as demandas do setor produtivo, e aprimora as políticas voltadas para a Qualificação Profissional no meio rural”, afirmou o relator.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de educação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker