Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss

28/05/2025
img20250422174933116 768x473 1
Compartilhar

28/05/2025 – 19:01  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Ronaldo Nogueira: “O Estado tem o dever de mitigar os danos causados”

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4399/2021, que fixa indenização para as vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS), resultando na morte de mais de 200 pessoas e deixando outras mais de 600 feridas.

Conforme o texto aprovado, a UNIÃO pagará indenização nos valores de R$ 100 mil para os familiares de pessoas falecidas e R$ 50 mil para as pessoas com sequelas decorrentes do incêndio.

O relator, deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS-RS), apresentou substitutivo que não altera o projeto original do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “O Estado brasileiro tem o dever ético e moral de reparar ou, ao menos, mitigar os danos causados. A omissão do poder público na fiscalização e na garantia da segurança da boate Kiss configurou falha grave na prestação de serviços públicos”, defendeu Nogueira.

O parecer estabelece que o benefício será devido ao cônjuge ou companheiro, aos dependentes e aos herdeiros da vítima. Além disso, determina que a quantia será dividida entre os beneficiários, se for o caso, em partes iguais.

Pela texto aprovado, os recursos para o pagamento das indenizações serão retirados do tesouro nacional. Na versão original, previa-se o custeio com o orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos direitos humanos.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e tributação e de Constituição e justiça e de cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Termos encontrados Nacional
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

img20250710132955927 1 768x473 1
Nacional

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

29/07/2025
eleicoes g6 ipea pesquisa 5
Nacional

Portal do Marcos Santos divulga pesquisa do consórgio G6 sobre as eleições de 2026 no Amazonas

29/07/2025
eleicoes g6 ipea pesquisa 4
Nacional

Omar Aziz Lidera, Mas Cenário Com David Almeida Indica 2º Turno, Revela Ipen/G6

29/07/2025
eleicoes g6 ipea pesquisa 3
Nacional

Eleições 2026: Governador Wilson Lima é o “Coringa” no Tabuleiro Político do Amazonas

29/07/2025
eleicoes g6 ipea pesquisa 2
Nacional

Disputa por Votos Válidos: Omar Aziz Rumo aos 65% em Cenário no Amazonas

29/07/2025
eleicoes g6 ipea pesquisa 1
Nacional

Rejeição dos Candidatos Impulsiona Estratégias para Eleições 2026 no AM

29/07/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus