Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

22/05/2025
img20250521162652317 1 768x473 1
Compartilhar

22/05/2025 – 14:24  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade.

O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê o direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões e serviços que respeitem a peculiar condição de idade. 

O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Nessa comissão, foi retirado dispositivo do projeto prevendo que o poder público promoverá o acesso e a inclusão social dos idosos ao turismo, estimulando o desenvolvimento do mercado turístico nacional segmentado para o público idoso.

Próximos passos
O projeto
seguirá para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Termos encontrados Nacional
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

whatsapp image 2025 06 07 at 10 57 53 768x530 1
Nacional

Motta: chegou o momento de enfrentar o debate de um novo modelo de Estado

07/06/2025
img20250225191159749 768x473 1
Nacional

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

06/06/2025
mottacustobrasil 768x535 1
Nacional

Motta reafirma compromisso da Câmara em aprovar propostas para reduzir custo Brasil

06/06/2025
img20250430111601461 768x473 1
Nacional

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

06/06/2025
img20250424115103518 768x473 1
Nacional

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

06/06/2025
img20250521205235655 768x473 1
Nacional

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

06/06/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus