Um dos principais aprendizados do encontro foi a necessidade urgente de maior integração entre o planejamento de longo, médio e curto prazo
O Amazonas participou do 95º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), de quarta-feira (03/12) a esta sexta-feira (05/12), no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes dos estados, do governo federal, pesquisadores e instituições especializadas para discutir temas estratégicos como planejamento de longo prazo, eficiência do gasto público, revisão de políticas, comunicação governamental e integração entre sistemas de gestão.
Representando o secretário de Estado de desenvolvimento econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, a secretária-executiva de Planejamento, Sônia Gomes, participou da programação e integrou o Grupo de trabalho (GT) de Planejamento de Longo Prazo, que debateu desafios e diretrizes para fortalecer a visão estratégica dos governos brasileiros.
Durante a reunião conjunta dos GTs, a mediação da MUVA Consulting International conduziu as discussões sobre a importância de aproximar as etapas de planejamento e execução.
Segundo a secretária-executiva da Sedecti, Sônia Gomes, um dos principais aprendizados do encontro foi a necessidade urgente de maior integração entre o planejamento de longo, médio e curto prazo.
“É fundamental integrar o Planejamento de Longo Prazo, o Plano Plurianual (PPA) e a lei orçamentária Anual (LOA), não apenas dentro de cada ente, UNIÃO, Estado e Município, mas também entre eles. O que é decidido no âmbito federal precisa refletir no estadual e no municipal”, afirmou a gestora.
E destacou ainda que o trabalho em REDE foi um ponto central das discussões: “Precisamos fortalecer a atuação em REDE, colocando o Planejamento como protagonista e o Orçamento como instrumento de execução dessas decisões estratégicas”.
Discutindo o futuro
Durante os três dias de programação, painéis temáticos reuniram especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério do Planejamento, Senado Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e universidades brasileiras. Foram debatidos temas como: Estratégia Brasil 2050; reforma Administrativa sob a ótica do planejamento; Revisão de gastos em cenário fiscal complexo; Avaliação de políticas públicas; transformação digital; Emendas parlamentares e fragilização orçamentária.
A secretária-executiva de Planejamento do Amazonas ressaltou que um dos alertas mais importantes do evento foi a mudança demográfica brasileira. “Precisamos começar a readequar políticas públicas diante da curva demográfica. A população está envelhecendo enquanto o número de nascimentos diminui. Isso terá impacto direto em áreas como saúde, previdência e planejamento urbano”, destacou a secretária-executiva.
Dados abertos
A Sedecti está em processo de implantação do seu Programa de Institucionalização de Dados Abertos, iniciado em parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Segundo a secretária Sônia Gomes, reforçou há a urgência de avançar na política de dados abertos.
“É urgente estruturar bases de dados interoperáveis. Isso traz inteligência para a tomada de decisão e fortalece o planejamento. Também precisamos criar um ecossistema que permita uma comunicação proativa com o cidadão”, pontuou.
O Fórum se encerrou, nesta sexta-feira (05/11), com a apresentação dos resultados dos seis Grupos de trabalho. As conclusões vão orientar os próximos passos do Sistema Nacional de Planejamento e contribuir para a construção de políticas públicas mais consistentes, integradas e orientadas por evidências em todo o país.
Fotos: Ed Machado/Conseplan
