O Amazonas participou do 95º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), realizado de quarta-feira (03/12) a esta sexta-feira (05/12), no Rio de Janeiro, onde representantes estaduais, do governo federal, pesquisadores e instituições discutiram integração entre sistemas de gestão e eficiência do gasto público.
Participação do Amazonas e atuação institucional
Representando o secretário de Estado de desenvolvimento econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, a secretária-executiva de Planejamento, Sônia Gomes, integrou o Grupo de trabalho de Planejamento de Longo Prazo e participou das atividades em conjunto com outros GTs. Durante a reunião conjunta, a mediação da MUVA Consulting International conduziu as discussões sobre aproximar etapas de planejamento e execução.
Segundo Sônia Gomes, um dos principais aprendizados foi a necessidade urgente de maior integração entre o planejamento de longo, médio e curto prazo. “É fundamental integrar o Planejamento de Longo Prazo, o Plano Plurianual (PPA) e a lei orçamentária Anual (LOA), não apenas dentro de cada ente, UNIÃO, Estado e Município, mas também entre eles. O que é decidido no âmbito federal precisa refletir no estadual e no municipal”, afirmou a gestora.
Temas debatidos e alertas sobre a demografia
Durante os três dias de programação, painéis reuniram especialistas do Ipea, do Ministério do Planejamento, do Senado Federal, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de universidades brasileiras. Foram tratados temas como Estratégia Brasil 2050, reforma administrativa sob a ótica do planejamento, revisão de gastos em cenário fiscal complexo, avaliação de políticas públicas, transformação digital, emendas parlamentares e fragilização orçamentária.
A secretária-executiva também destacou a mudança demográfica como alerta relevante: “Precisamos começar a readequar políticas públicas diante da curva demográfica. A população está envelhecendo enquanto o número de nascimentos diminui. Isso terá impacto direto em áreas como saúde, previdência e planejamento urbano”, disse Sônia Gomes.
Dados abertos e interoperabilidade
A Sedecti informou que está em processo de implantação do Programa de Institucionalização de dados abertos, iniciado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Conforme a secretária-executiva, há urgência em avançar na política de dados abertos para estruturar bases interoperáveis e permitir uma comunicação proativa com o cidadão.
“É urgente estruturar bases de dados interoperáveis. Isso traz inteligência para a tomada de decisão e fortalece o planejamento. Também precisamos criar um ecossistema que permita uma comunicação proativa com o cidadão”, afirmou a gestora.
Resultados e próximos passos
O Fórum apresentou, nesta sexta-feira (05/11), os resultados dos seis Grupos de trabalho. As conclusões visam orientar os próximos passos do Sistema Nacional de Planejamento e contribuir para a construção de políticas públicas mais consistentes, integradas e orientadas por evidências em todo o país.
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