A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus, Ageman, participou do 14º Congresso Brasileiro de Regulação e ExpoAbar, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). A delegação realizou apresentações técnicas, distribuiu kits de divulgação, participou de painéis temáticos e promoveu encontros com outras agências reguladoras para troca de experiências.
Participação e atividades
Servidores da Ageman conduziram apresentações técnicas e oficinas durante os três dias do evento. A equipe também distribuiu materiais sobre o trabalho da agência em Manaus e participou de painéis que discutiram soluções inovadoras e práticas aplicáveis a diferentes regiões do país.
Declarações da direção
O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, afirmou que a presença da equipe reforça a posição da agência na região Norte. “A presença da nossa equipe no congresso Abar demonstra a maturidade técnica da agência e contribui para a troca de experiências que fortalecem a atuação regulatória e elevam a qualidade dos serviços delegados prestados à população de Manaus”, destacou.
A diretora-executiva de Assuntos Jurídicos da Ageman, Priscila Feitoza, disse que o evento foi importante para aprimorar a atuação regulatória sob a ótica legal. “A troca de experiências entre as agências reguladoras do país é essencial para aprimorar as atividades da Ageman. O intercâmbio nos permitiu identificar desafios comuns e conhecer soluções técnicas e jurídicas bem-sucedidas adotadas em outras regiões. Essas práticas poderão ser avaliadas e, se adequadas, replicadas em Manaus, sempre com foco no interesse público e na eficiência dos serviços ao usuário final”, afirmou.
Estudos e temas apresentados
O assessor jurídico Osmarino Campos apresentou trabalho sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) e OCDE, ressaltando efeitos na qualidade regulatória. “O congresso Abar 2025 foi fundamental para fortalecer nosso trabalho. Trocamos experiências com diversas agências, conhecemos iniciativas aplicáveis à Ageman e apresentamos nosso estudo sobre AIR e OCDE, essencial para a evolução da governança regulatória do país”, salientou.
A diretoria-executiva de Regulação e Fiscalização dos Serviços de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário teve forte participação, com dois trabalhos selecionados e presença ativa nas discussões técnicas.
A servidora Thaís Carvalho apresentou “Ações técnicas de enfrentamento à estiagem em Manaus” e destacou o reconhecimento do trabalho. “Ter meu trabalho técnico selecionado foi motivo de grande satisfação. Apresentar as ações de fiscalização que empregamos durante a estiagem do rio Negro e representar a Ageman reforça nosso compromisso com serviços públicos de qualidade e com a troca de boas práticas entre as agências”, disse ela.
Estreante no congresso, o servidor Hugo Santos afirmou que a experiência ampliou sua formação técnica. “Participar do congresso ampliou meus conhecimentos sobre tecnologias emergentes, regulação e gestão eficiente do saneamento básico. As discussões reforçaram a importância de um ambiente regulatório sólido e sustentável. Volto mais preparado e motivado para contribuir com as ações da Ageman”, afirmou.
O chefe da divisão de Fiscalização responsável pelo setor de iluminação pública, Alexander Batista, acompanhou debates de engenharia elétrica. Ele ressaltou o ganho técnico após painéis como o de Curtailment e a troca com profissionais de todo o Brasil.
A contadora Stefany Oliveira participou pela primeira vez e destacou as palestras sobre os impactos da reforma tributária nas concessões e setores regulados. “A participação no congresso foi extremamente enriquecedora. As palestras, oficinas e painéis trouxeram conteúdos de grande relevância para o meu trabalho como contadora, em especial as temáticas referentes à reforma tributária”, ressaltou.
Cooperação técnica
Durante a programação foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Ageman e a Agência Reguladora Municipal de Boa Vista. O documento prevê compartilhamento de informações, tecnologias, bases de dados e boas práticas regulatórias, além do fortalecimento das atividades de fiscalização, regulação e controle das duas agências. O termo foi assinado por Elson Andrade, da Ageman, e Thiago Fernandes Amorim, da ARM-Boa Vista.
Texto – Tereza Teófilo – Ageman
Fotos – Divulgação/Ageman
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