Rephrase my O vereador William Alemão (Cidadania) votou, nesta segunda-feira (04/11), contra o Projeto de Lei nº 408/2024. A matéria, de autoria do Executivo Municipal, trata da alteração da Lei nº 3.111/2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o texto, o objetivo é aumentar o limite percentual para a abertura de créditos suplementares decorrentes de remanejamentos, elevando o teto máximo permitido para ajustes orçamentários sem a necessidade de aprovação do Legislativo.
O vereador discordou do valor percentual proposto pelo PL nº 408/2024 e lembrou que já existe uma reserva de contingência para cobrir imprevistos.
“Mesmo que não sejam 35%, mas apenas 25%, eu ainda sou contrário. Por mim, o limite seria de 20%, ou até menos, afinal de contas, por mais que sempre exista o risco de haver algo que não estava no planejamento municipal, nós ainda contamos com a reserva de contingência”, observou.
O parlamentar enfatizou que o aumento no limite de remanejamentos reduz o controle do Legislativo sobre o orçamento municipal, colocando em risco a transparência e a fiscalização do uso dos recursos públicos.
William ainda reforçou a necessidade de maior rigor na gestão orçamentária e na utilização das verbas públicas.
Votos contrários – Além de William Alemão, votaram contra a matéria os vereadores Capitão Carpê (PL) e Rodrigo Guedes (Progressistas), embora o projeto tenha sido aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereadorFoto: Mauro Pereira/ DIRCOM
William Alemão vota contra PL que aumenta limite para créditos suplementares na LDO Câmara Municipal de Manaus.
William Alemão vota contra PL que aumenta limite para créditos suplementares na LDO
