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Governo do Amazonas

Regularização fundiária avança no Amazonas e garante direito à propriedade para milhares de famílias

31/10/2024
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O direito à propriedade impulsiona a Cidadania e desenvolvimento urbano no Estado

Foto: Divulgação Sect e Lucas Zurra

Com a meta de até 2026 entregar mais de 10 mil títulos de propriedade, reforçando a segurança jurídica e o direito à moradia digna para os amazonenses, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Dia das Cidades, comemorado no dia 31 de outubro, destaca o impacto da regularização fundiária no Amazonas, onde milhares de famílias conquistaram a posse definitiva de seus imóveis após anos de espera.

“A regularização fundiária realizada pela Sect vai além da entrega de documentos de posse. O título definitivo traz segurança jurídica, valoriza o imóvel e facilita o acesso a crédito para reformas e ampliação, assegurando também o direito à herança”, destaca a secretária Renata Queiroz. O ordenamento territorial, complementa ela, fortalece a economia local e transforma a vida de milhares de famílias, fazendo do direito à propriedade um símbolo de dignidade e segurança no Amazonas.

Foto: Divulgação Sect e Lucas Zurra

Metas

A Sect planeja, até 2026, a emissão de 10.020 títulos definitivos de propriedade, abrangendo as áreas de domínio estadual, tanto da capital e quanto do interior. Cidades como NOVO Airão (a 115 quilômetros), onde já foram entregues mais de 100 títulos definitivos, no primeiro semestre deste ano, a previsão é de que mais 1.500 lotes sejam regularizados.

O processo de regularização conta com um reforço significativo através do termo de cooperação técnica assinado em 2023 entre o Governo do Amazonas e a Corregedoria do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), dentro do Programa Permanente de Gestão Fundiária e Sustentabilidade da Amazônia. “Essa cooperação visa acelerar a regularização fundiária urbana e rural e garantindo assim que os títulos de propriedade sejam entregues aos requerentes já registrados”, destaca Renata Queiroz.

Foto: Divulgação Sect e Lucas Zurra

Transformação na vida das famílias amazonenses

A história de Lucilene Flores, moradora do conjunto Boas Novas, representa bem a importância dessa regularização. Após 23 anos de espera, Lucilene conseguiu o tão sonhado título definitivo de sua casa. “Com a graça de Deus e através da secretária Renata e do governador Wilson Lima, hoje esse pedaço de chão é nosso”, emocionou-se Lucilene, mãe solo, que agora PODE oferecer um lar seguro para seus filhos. Casos como o de Lucilene destacam o impacto da regularização fundiária na vida das famílias, garantindo estabilidade e novas oportunidades de crescimento.

Acesso facilitado e orientação aos cidadãos

Para ampliar o acesso e a informação sobre o processo de regularização, a Sect tem participado de eventos como o programa Governo Presente, realizado em diversos bairros aos sábados. Segundo Renata Queiroz, essa abordagem permite que o atendimento chegue diretamente à população, explicando a importância e os benefícios do título definitivo. “O título é uma garantia real de propriedade, que oferece segurança jurídica e abre possibilidades de crédito para construção, reforma e ampliação. Além disso, assegura o direito à herança e valoriza a propriedade”, esclarece a secretária.

Foto: Divulgação Sect e Lucas Zurra

Programa Amazonas Meu Lar e parcerias com instituições

A regularização fundiária faz parte do Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional do Estado, que desde 2019 já concedeu 16.933 mil títulos de imóveis. Esse esforço é conduzido pela Sect em parceria com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). O programa integra a política habitacional do governo Wilson Lima, que prioriza a segurança habitacional e o bem-estar dos amazonenses.

O post Regularização fundiária avança no Amazonas e garante direito à propriedade para milhares de famílias apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias.

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A notícia foi escrita e distribuída pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Amazonas (SECOM). Todas as imagens utilizadas nesta matéria também foram fornecidas pela SECOM.
Termos encontrados Agência Amazonas, Governo do Amazonas, Novo Airão, SECOM
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