Foi aprovado em 1ª discussão, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (11/11), o parecer favorável da 11ª Comissão (Assuntos Sóciocomunitários e Legislação Participativa), ao Projeto de Lei (PL) 207/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que considera de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo. Após aprovação no plenário, o PL vai para a 2ª discussão.
Segundo o vereador, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o reconhecimento é necessário.
“Há anos, a entidade vem desempenhando um papel crucial, amparando os mais necessitados. Precisamos dar o devido reconhecimento a uma associação tão atuante no cuidado e proteção de pessoas em vulnerabilidade social, em Manaus”, destacou.
Entre os benefícios da Utilidade Pública, está a isenção de alguns impostos e taxas, além da possibilidade de receber recursos públicos para o desenvolvimento das atividades e a concessão de áreas públicas para o seu funcionamento.
Associação – A Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo, que tem sede no bairro São José I, na zona leste de Manaus, foi fundada em 10 de maio de 1989, e é uma instituição sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento de programas de educação integral, de proteção à infância, à adolescência e à família, através de ações assistenciais e educativas e alternativas, para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais e a defesa de direitos.
Texto e foto: Leonardo Dias – assessoria de Comunicação do vereador
Projeto de Dr. Daniel que considera associação católica de Utilidade Pública, avança na CMM Câmara Municipal de Manaus.
Projeto de Dr. Daniel que considera associação católica de Utilidade Pública, avança na CMM
