A Defesa Civil do Estado anunciou nesta quinta-feira, 20/6, que o período de estiagem no Amazonas deve começar mais cedo, cerca de 30 dias antes do previsto, que normalmente é em agosto. Com isso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a importância da Lei nº 6.528/2023, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A lei, baseada na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), busca integrar estratégias de mitigação e adaptação nos âmbitos municipal e estadual, com o objetivo de minimizar os impactos das chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. A cada cinco anos, o plano deve ser revisado e monitorado para garantir sua efetividade. O coronel Francisco Máximo, da Defesa Civil do Amazonas, informou que o governo está trabalhando em um Plano de Ação para enfrentar os efeitos da seca deste ano, que PODE ser ainda mais intensa do que a de 2023. O deputado Cidade ressalta a importância de se preparar o estado para enfrentar esses períodos difíceis, especialmente para garantir o bem-estar das comunidades ribeirinhas e tradicionais. O governo já está tomando medidas como o abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para as comunidades afetadas. Em 2023, o Amazonas enfrentou a pior estiagem de sua história, resultando em vários municípios em situação de emergência e/ou calamidade, além de cidades isoladas. O objetivo da Lei é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. Essas iniciativas devem integrar um plano de gestão de riscos, bem como políticas públicas setoriais e temáticas de desenvolvimento nos âmbitos estadual e municipal.
Projeção da Defesa Civil para estiagem 2024 reforça importância da Lei de Roberto Cidade sobre mudanças climáticas
