Ações nas áreas de educação indígena e quilombola, de jovens e adultos, ambiental e direitos humanos ganharam destaques
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, buscando garantir igualmente uma educação de qualidade para todos, celebra as ações realizadas em 2024 por meio do Departamento de Políticas Educacionais para Diversidade (DPDI). Com atividades iniciadas em março deste ano, em áreas como educação indígena e quilombola, ambiental e direitos humanos, o departamento é responsável pelo planejamento estratégico dos projetos que tornam a Secretaria de Educação ainda mais inclusiva.
O DPDI trabalha em alinhamento com as políticas do Governo Federal a fim de que educadores e alunos tenham cada vez mais familiaridade com a discussão de temas relacionados à raça, gênero, cultura e sociedade.
Entre programas, ações e projetos, o departamento também se empenha em discutir soluções que possam minimizar os impactos da estiagem na educação estadual, aproximar a Secretaria de Educação com a União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime), reorganizar Planos de Ensino e Material de Apoio para professores, dentre uma série de outras tarefas executadas com maestria por uma equipe, majoritariamente, feminina.
Para o diretor do DPDI, Rafael Ferreira, o ano foi marcado por desafios que proporcionaram ao departamento avanços significativos, o que aumenta as expectativas para o novo ano de trabalho.
“Para 2025, a gente espera que possamos ampliar essas ações e assegurar cada vez mais uma educação mais equitativa e mais inclusiva com respeito às especificidades, que é o objetivo maior do nosso departamento”, afirmou o diretor Rafael Ferreira.
FOTO: Divulgação / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Diretoria em destaque
Os principais resultados alcançados por meio do trabalho realizado pela diretoria são relacionados à discussões atuais sobre impactos ambientais na educação, pautas raciais e ações afirmativas. Dentre os resultados, destaca-se a realização do Encontro Estadual sobre Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
O evento, realizado no mês de dezembro, teve como objetivo possibilitar ao Ministério a identificação de gargalos na implementação de ações afirmativas étnico-raciais na educação, e o compartilhamento das boas práticas existentes no estado.
Um dos destaques foi a criação do Projeto de Autodeclaração Étnico-Racial, que busca estimular o fortalecimento de identidades negras, indígenas e quilombolas no espaço escolar. Outro fator fundamental para realização deste projeto é o levantamento e a consolidação de dados mais precisos a respeito desse público presente na rede estadual de ensino, visando, a partir de evidências, a construção de políticas públicas educacionais para o enfrentamento das desigualdades no espaço escolar, bem como contribuir para a construção de uma escola que luta contra preconceitos, discriminação e racismo.
Educação Escolar Indígena
A rede estadual de ensino é composta por 13.665 alunos indígenas, incluindo os alunos atendidos por meio do Ensino Mediado por Tecnologia, e o DPDI dentro da Secretaria de Educação, trabalha objetivamente para o avanço da Educação Indígena no Amazonas.
Em 2024, o departamento foi responsável pela reorganização do Plano de Ensino e Material de Apoio para professores da 2ª e 3ª série do Ensino Médio, pela parceria com o Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam), visando a construção de seis novas escolas, e pela participação no GT (Grupo de Trabalho) de Educação Escolar Indígena do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
FOTO: Divulgação / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Além disso, foi feita também a implantação e reestruturação do Novo Ensino Médio Indígena (Nemi), a elaboração de material de apoio ao Nemi e para o Aula em Casa – Estiagem, atualização do Programa de Formação de Professores Indígenas / Projeto Pirayawara para o ano 2025, além da oferta do curso de Licenciatura Intercultural pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA), com aulas a iniciar em janeiro de 2025.
Respeitando a cultura e a particularidade de cada etnia, a Secretaria de Educação busca garantir que indígenas de todo o estado consigam ter suas vidas transformadas por meio do ensino e da vivência no ambiente escolar.
Educação de Jovens e Adultos
Também trabalhando para o avanço da Educação de Jovens e Adultos, a Secretaria de Educação, por meio do DPDI, conseguiu a adesão ao Programa Pé-de-Meia EJA, incentivando a permanência dos alunos no ambiente escolar, elaborou o Caderno de Estudo Orientado da EJA, aderiu ao Pacto para a Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA e ao Programa Brasil Alfabetizado, e ofereceu formação para diretores, pedagogos, professores e secretários escolares voltados para práticas educativas específicas para os alunos do EJA.
Educação Ambiental
Buscando aproximar os alunos da pauta ambiental, em 2024 a Secretaria de Educação buscou aprimorar o Projeto Prioritário Fazenda Escola, levando alunos da capital e do interior para vivenciar um dia na Fazenda Santa Rosa, no município de Iranduba, onde puderam aprender sobre turismo desenvolvimento sustentável e agroecologia.
Além disso, foi também inaugurada a primeira unidade do Projeto Prioritário Escola da Floresta, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, em São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus). Todo o Projeto Político Pedagógico da Escola da Floresta também foi elaborado pelo departamento.
A iniciativa busca levar ao interior do estado o acesso a novas tecnologias educacionais, alinhando esses conhecimentos às práticas sustentáveis, oferecendo oportunidade de educação de qualidade a crianças, jovens e adultos que vivem nas RDSs, ampliando o acesso à educação formal e fortalecendo o conhecimento tradicional dessas populações.
FOTO: Divulgação / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Educação em Direitos Humanos e Diversidade
Por fim, o DPDI também foi responsável pela instauração da Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, implementando ações voltadas para o desenvolvimento do trabalho pedagógico com as suas diversas temáticas, participando também de eventos para educação em direitos humanos e diversidade da educação quilombola.
Uma das políticas adotadas foi a Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), que tem como principal objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política para a população quilombola, por meio da oferta de cursos de extensão para professores, diretores, funcionários da educação e estudantes, no âmbito da educação para Relações Étnico-Raciais (Erer) e da Educação Escolar Quilombola (EEQ).
Para a assessora técnica educacional do DPDI e Articuladora de Formação da PNEERQ, Claúdia Pinheiro, a adesão à política foi uma grande vitória para o movimento social negro do Amazonas.
“A adesão da PNEERQ representa um momento histórico na educação pública do estado do Amazonas, é uma ótima oportunidade de fortalecer a educação das relações étnico-raciais e combater o racismo nas nossas escolas”, ressaltou.
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