Um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos) quer considerar como de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM). O projeto recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e avançou na Casa Legislativa.
Segundo o vereador, o PL representa uma entidade de importância na capital por ser um instituto sem fins lucrativos e com ações beneficentes voltadas para a saúde, assistência social, filantropia, educação e cultura.
O parlamentar afirma que o reconhecimento é uma forma de incentivar e enaltecer todas as entidades que cumprem os deveres com os cidadãos.
“A propositura é uma forma de valorizar as atividades das entidades que trabalham de forma correta e digna como o ISCEAM, na qual possui personalidade jurídica própria, ausência de finalidade lucrativa, pleno funcionamento, e de grande interesse à coletividade social e alto engajamento social”, afirmou Sabino.
Após aprovação do parecer da CCJR, o PL seguiu para a 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber
PL de Roberto Sabino quer reconhecer atividade de instituto como utilidade pública Câmara Municipal de Manaus.
