Na manhã desta segunda-feira (03/06), o Projeto de Lei (PL) nº 308/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB), foi aprovado e encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, intitulado Lei IAN, tem como objetivo garantir que mães em situação de perda gestacional sejam acolhidas com a devida atenção nas maternidades da cidade, instituindo a obrigatoriedade de reserva de leitos para essas mulheres.
De acordo com a vereadora, essa questão deve ser vista com atenção por parte das maternidades, pois muitas mães relatam terem ficado no mesmo espaço com outras mães e seus filhos vivos após perderem seus bebês. Para Glória Carratte, é uma questão de empatia e respeito.
O projeto prevê que as mulheres que tenham sofrido perda gestacional sejam internadas em espaço separado das gestantes e puérperas, com identificação adequada, e recebam atendimento por profissionais que incluam um psicólogo, também em casos de morte após o nascimento do bebê.
O PL também pretende reverenciar o Instituto Amor Nosso (IAN), criado em 2017 em homenagem ao anjo Ian Gael, e que atua como grupo de apoio às perdas gestacionais, neonatais e infantis na cidade de Manaus, além de lutar por políticas públicas que promovam a dignidade.
