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Meio Ambiente

Ouvidora-geral do MPAM Participa de Fórum sobre Combate à Violência Doméstica

16/07/2024
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Parintins: Mobilização contra o abuso sexual infantil.

Criado: Segunda, 15 Julho 2024 17:21

Evento discutiu estratégias para decisões judiciais mais eficazes e sensíveis às questões de gênero

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPAM, Jussara Pordeus, marcou presença no “I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), via Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) e da Escola Judicial (Ejud). O evento ocorreu nesta segunda-feira (15/07), no Auditório Des. Arthur Virgílio, do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

O fórum teve como tema “Reescrita das decisões judiciais na perspectiva de gênero como estratégia de combate e enfrentamento à violência doméstica”. A palestra magna foi proferida pela professora Camilla de Magalhães Gomes, doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Em sua apresentação, ela destacou a importância de um olhar diferenciado nas decisões judiciais para fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência.

A programação do fórum incluiu apresentações da juíza Ana Paula Braga e da assistente social Celi Nunes sobre a Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher, que apresentaram o “Projeto Gênero em Foco”, do 3º e 6º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, voltado para a capacitação de servidores e parceiros do TJAM.

A procuradora de Justiça e Ouvidora-geral do MPAM Jussara Pordeus, que compôs a mesa de autoridades no evento, destacou a importância de ações integradas e reflexões profundas para o enfrentamento da violência doméstica. “Precisamos criar uma rede sólida de apoio e proteção às vítimas, reforçando a atuação conjunta entre as instituições judiciais e as entidades de apoio. Iniciativas como este fórum buscam aprimorar a eficácia das decisões judiciais, promovendo uma justiça mais equitativa e sensível às questões de gênero“, afirmou a procuradora.

O evento, que contou com a participação de magistrados, servidores, estagiários e profissionais da rede de apoio e proteção às mulheres, além de acadêmicos, reafirmou o compromisso das instituições amazonenses no combate à violência doméstica e na promoção de uma justiça mais inclusiva e protetiva para as mulheres.

A íntegra do evento pode ser conferida no canal do YouTube da Escola Judicial do TJAM.

Texto: Steven Conte Foto: Chico Batata/TJAM

  

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