A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) compôs a Central Integrada de Fiscalização (CIF), realizada entre a noite de sexta-feira (08/11) e madrugada deste sábado (09/11) desencadeada pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, em hotéis, motéis e pousadas no Centro de Manaus. A delegada Juliana Tuma, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), explicou que a ação é um desdobramento da operação Hagnos, de combate à exploração sexual e aos crimes contra a criança e ao adolescente.
A CIF foi formada por equipes compostas por servidores de órgãos estaduais, municipais e federais. “O objetivo é identificar crianças e adolescentes em situação de violência, em qualquer situação de violação de direito, de omissão de negligência, dentro da operação Hagnos, que é o combate a todo tipo de violência dessa faixa etária”, informou a delegada.
De acordo com Juliana Tuma, durante a ação, uma criança foi encontrada desacompanhada dos pais em decorrência da mãe ter sidoencaminhada, momentos antes, a uma unidade de saúde para acompanhamento médicos. A criança do sexo masculino foi entregue ao Conselho Tutelar, que integrou a CIF.
Além disso, as equipes realizaram a checagem da documentação das crianças e adolescentes encontradas nos estabelecimentos, além de orientar os pais e responsáveis sobre a importância da comprovação do parentesco para coibir a prática de exploração sexual.
A secretária executiva dos Direitos Humanos, Justiça e Cidadania (Sejusc), Rosalina Lobo, ressaltou que a CIF é apenas uma das ações voltadas ao combate aos crimes contra as crianças realizada de forma conjunta com demais órgãos. “Durante todo o mês de novembro, nós estaremos realizando ações desta natureza, também ações educativas, de sensibilização e outras que possam compor o âmbito de proteção de crianças ao adolescente e uma resposta aos números dessas violências”, destacou Rosalina.
Autuações
Associado ao trabalho da rede de proteção, os órgãos fiscalizadores integraram a CIF e durante as inspeções, em todos os cinco estabelecimentos fiscalizados foram identificadas irregularidades, tanto pelo Corpo de Bombeiros (CBMAM), quando pela Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A maior gravidade foi encontrada em um hotel, localizado na rua Lima Bacuri, onde o CBMAM, Visa Manaus e Semmas não encontraram nenhum documento obrigatório para funcionamento. O local foi notificado para buscar regularização no prazo de 10 dias.
Integração
Além da SSP-AM, PC-AM, CBMAM, Sejusc, Visa Manaus e Semmas, outros 13 órgãos integraram a CIF, entre eles a Polícia Militar (PMAM), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria Municipal de Segurança (Semseg), Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), Amazonas Energia, Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU),Amazonastur e Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
