anha de conscientização para promover a reinserção social de pessoas que foram vítimas de tráfico e exploração sexual. PL nº 716/2023 – Programa de Prevenção ao Tráfico de Pessoas – Cria um programa de prevenção ao tráfico de pessoas, com ações educativas e de conscientização para evitar que pessoas sejam atraídas para situações de exploração e violência.
No Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta terça-feira (30/7), o deputado estadual Mário César Filho (UB) destaca os avanços legislativos e iniciativas no combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas no Amazonas. O parlamentar, que já atuava no tema quando era repórter televisivo, apresentou seis Projetos de Lei para fortalecer a proteção das vítimas, intensificar a prevenção e mobilizar a população para enfrentar esse desafio mundial. Com base em dados do Disque 100, que apontam que 75% das vítimas de tráfico são crianças, adolescentes e mulheres, o deputado ressalta a urgência de uma resposta legislativa eficaz e coordenada. O trabalho de Mário César Filho no combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas surgiu a partir do caso da menina Shara Ruana Nascimento dos Reis, desaparecida desde 2007. Comovido com a dor da família, o parlamentar iniciou uma série de projetos para combater esses crimes no Amazonas. “Esse caso da menina Shara Ruana me comoveu demais e me motivou a criar mecanismos para combater o tráfico de pessoas no nosso Estado. Ao todo, já apresentei seis Projetos de Lei para dar uma resposta firme a esses desafios, com foco na prevenção e no suporte às vítimas e suas famílias. Devemos unir forças para proteger as vítimas e garantir a segurança de nossa população”, afirma o deputado. Ele também destaca a importância da população em contribuir para a diminuição dos casos, denunciando qualquer situação suspeita. “É de suma importância que a população denuncie qualquer situação suspeita para combater o tráfico e o desaparecimento de pessoas. As denúncias podem ser feitas pelos números 0800 092 6644, 0800 092 1407 ou Disque 100”, explica Mário César Filho. Entre os Projetos de Lei apresentados pelo deputado, estão a fixação de fotos de crianças desaparecidas em transportes coletivos, a criação de um programa de apoio psicossocial para famílias de pessoas desaparecidas e a instituição de uma semana e um dia estaduais de conscientização sobre o desaparecimento de pessoas. Além disso, o parlamentar propõe o lançamento de uma campanha de reinserção social de vítimas de tráfico e exploração sexual e a criação de um programa de prevenção ao tráfico de pessoas, com ações educativas e de conscientização.
